O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, lançou nesta terça-feira uma iniciativa para isolar a Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia, anunciando sanções contra juízes e a suspensão de financiamento americano ao tribunal. A medida, anunciada durante discurso na Casa Branca, representa a mais recente ofensiva de Trump contra instituições multilaterais que, segundo ele, agem contra os interesses americanos.
Detalhes da iniciativa
A ordem executiva assinada por Trump autoriza o Departamento de Estado a impor sanções financeiras e restrições de visto a juízes, promotores e funcionários da CIJ que investiguem ou processem cidadãos americanos ou de países aliados. Além disso, o governo americano cortará contribuições voluntárias ao tribunal, que somam cerca de US$ 10 milhões anuais. A Casa Branca também instruiu agências federais a revisar acordos de cooperação jurídica com a corte.
Segundo o texto divulgado pela Casa Branca, a justificativa é que a CIJ "se tornou um fórum para acusações políticas infundadas contra os Estados Unidos e seus aliados". Trump afirmou que a corte "não tem jurisdição legítima" sobre ações americanas e que as investigações em andamento são "uma caça às bruxas".
Reações internacionais
A iniciativa gerou reações imediatas de governos e organizações de direitos humanos. O porta-voz da União Europeia, Peter Stano, disse que "a UE apoia firmemente o direito internacional e a CIJ como seu principal órgão judicial". A Anistia Internacional classificou a medida como "um ataque sem precedentes ao Estado de Direito global".
O governo dos Países Baixos, que sedia a corte, expressou "profunda preocupação" e afirmou que "a independência judicial não pode ser comprometida por pressões políticas". A Rússia, por outro lado, elogiou a iniciativa, com o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, dizendo que "os EUA finalmente reconhecem o que a Rússia sempre disse: a CIJ é politicamente tendenciosa".
Impacto na CIJ
A Corte Internacional de Justiça, fundada em 1945, é o principal órgão judicial da ONU e tem 15 juízes eleitos pela Assembleia Geral e pelo Conselho de Segurança. Os EUA já haviam retirado sua aceitação da jurisdição compulsória da corte em 1986, mas continuavam a financiar parcialmente suas operações.
Especialistas apontam que as sanções podem dificultar o trabalho da corte, mas não a paralisar. "A CIJ depende de contribuições dos estados-membros, e a perda de US$ 10 milhões é significativa, mas não fatal", disse à Reuters a professora de direito internacional da Universidade de Harvard, Martha Minow. "O maior dano é simbólico: enfraquece a norma de que tribunais internacionais devem ser protegidos de retaliações."
A iniciativa de Trump ocorre em meio a investigações da CIJ sobre possíveis crimes de guerra cometidos por forças americanas no Afeganistão e no Iraque, além de um caso movido pelo Irã sobre sanções unilaterais. Analistas veem a medida como uma tentativa de proteger cidadãos e militares americanos de processos futuros.
