A França está prestes a aprovar uma lei que proíbe o acesso de menores de 15 anos às redes sociais, posicionando-se como pioneira na União Europeia. O projeto, que avança na Assembleia Nacional e no Senado, visa implementar a medida a partir de 1º de setembro, com restrições totais até 2027. A iniciativa reflete uma crescente preocupação global com os efeitos das redes sociais sobre os jovens, seguindo exemplos da Austrália e do Reino Unido.
Detalhes da proposta
O texto final da lei será avaliado em nova fase no Parlamento francês. A proposta inicial prevê que, a partir de setembro, menores de 15 anos só poderão acessar redes sociais com autorização dos pais. Até 2027, a proibição será total, sem exceções. A medida abrange plataformas como TikTok, Instagram e Snapchat.
Contexto global
Países como Austrália e Reino Unido já adotaram restrições semelhantes. Na Austrália, uma lei de 2024 proíbe menores de 16 anos em redes sociais. O Reino Unido, por sua vez, estuda medidas para limitar o acesso de adolescentes. A França, no entanto, é a primeira na UE a propor uma proibição tão ampla.
Segundo o governo francês, a medida visa proteger a saúde mental dos jovens. Estudos mostram que o uso excessivo de redes sociais está associado a ansiedade, depressão e baixa autoestima em adolescentes. A lei também busca combater o cyberbullying e a exposição a conteúdo impróprio.
Próximos passos
O projeto ainda precisa ser aprovado em ambas as casas legislativas. Se aprovado, a França se tornará referência na regulamentação de redes sociais para menores. A expectativa é que a lei entre em vigor ainda em 2026, com penalidades para as plataformas que descumprirem as regras.
