O programa de fiança para vistos de negócios e turismo (B1 e B2) dos Estados Unidos deixou de ser experimental. O Departamento de Estado anunciou nesta sexta-feira, 31 de janeiro, que a exigência de caução de até US$ 20 mil por solicitante será permanente para cidadãos de 50 países, com destaque para nações africanas. A medida passa a valer em 3 de agosto, quando for publicada no Federal Register, o Diário Oficial dos EUA. O Brasil está fora da lista.
Entenda a decisão
O aviso oficial foi publicado no site do Departamento de Estado e transforma em regra permanente um mecanismo que até então era testado. Na prática, a fiança poderá ser exigida de qualquer solicitante dos países listados, mas o valor dependerá da avaliação consular. O teto de US$ 20 mil é o máximo, não um valor automático.
Os vistos B1 e B2 são as principais categorias de visto de não imigrante para entrada temporária nos EUA, usadas por quem viaja a negócios ou turismo. O programa atinge especificamente essas duas modalidades.
Fiança como condição para o visto
Pelas novas regras, oficiais consulares passam a ter autorização para pedir o depósito da fiança a solicitantes de vistos B1 e B2. No comunicado, o Departamento de Estado afirma: "Os funcionários consulares podem exigir que os solicitantes de vistos de não imigrante abrangidos depositem uma caução de até US$ 20.000 como condição para a emissão do visto, conforme determinado pelos funcionários consulares".
O anúncio ocorre depois de um ano de projeto-piloto. Segundo a nota, o teste "forneceu dados suficientes para sugerir que um programa de fiança de visto é uma ferramenta eficaz" contra a permanência irregular.
Justificativa do governo americano
O programa tem como alvo visitantes temporários que permanecem nos EUA além do prazo autorizado. O governo diz que relatórios federais mostram que milhares de pessoas nessa situação entram com vistos de não imigrante. A caução funcionaria como uma garantia financeira para assegurar a saída do viajante antes do vencimento do período permitido.
Os países atingidos foram selecionados com base em cinco critérios: altas taxas de permanência irregular após a expiração do visto; deficiências no compartilhamento de informações com os EUA; sistemas considerados insuficientes de verificação de identidade e antecedentes criminais; falhas em processos de triagem; e problemas de segurança documental e emissão de cidadania.
Lista de países sujeitos à caução
A relação divulgada pelo Departamento de Estado inclui:
- Argélia
- Angola
- Antígua e Barbuda
- Bangladesh
- Benim
- Botsuana
- Burundi
- Butão
- Cabo Verde
- Camboja
- Costa do Marfim
- Cuba
- Djibuti
- Dominica
- Etiópia
- Fiji
- Gabão
- Gâmbia
- Geórgia
- Granada
- Guiné
- Guiné-Bissau
- Lesoto
- Malaui
- Maurícias
- Mauritânia
- Mongólia
- Moçambique
- Namíbia
- Nepal
- Nicarágua
- Nigéria
- Papua Nova Guiné
- Quirguistão
- República Centro-Africana
- São Tomé e Príncipe
- Seicheles
- Senegal
- Tajiquistão
- Tanzânia
- Togo
- Tonga
- Tunísia
- Turcomenistão
- Tuvalu
- Uganda
- Vanuatu
- Venezuela
- Zâmbia
- Zimbábue
O grupo é formado majoritariamente por nações africanas, mas também há países da Ásia, do Caribe e da Oceania. A Venezuela é o único representante da América do Sul na lista.
Impacto prático
A decisão não atinge brasileiros, mas viajantes dos países listados que pretendem ir aos EUA precisarão estar atentos à possibilidade de desembolsar até US$ 20 mil como condição para obter o visto. O valor exato dependerá da análise de cada caso pelos oficiais consulares.
O programa entra em vigor em 3 de agosto, data prevista para publicação no Federal Register. Segundo o Departamento de Estado, a decisão foi baseada na experiência do ano-piloto, considerada exitosa pelas autoridades americanas no combate à permanência irregular.
