Dados do primeiro trimestre de 2026 do Instituto de Segurança Pública (ISP) indicam que os estupros de vítimas vulneráveis, menores de 14 anos, representaram 56% de todos os casos no Rio de Janeiro. Ao incluir as vítimas até 17 anos, o percentual sobe para 70%, com 1.086 registros.
O levantamento, feito pelo g1, contabilizou 1.556 estupros entre janeiro e março deste ano. Desse total, 875 vítimas tinham menos de 14 anos e 702 eram meninas e adolescentes.
Perfil das vítimas de violência sexual
Dados do Dossiê Mulher mostram que meninas de 0 a 11 anos representaram 49% das vítimas de estupro de vulnerável em 2025. As adolescentes de 12 a 17 anos corresponderam a 31,8% dos casos. Somadas, as faixas etárias até 17 anos representam mais de 80% das vítimas.
"Dados do dossiê apontam que meninas de 13 anos são as principais vítimas de violência sexual no estado, com 585 vítimas no último ano", afirma a diretora-presidente do ISP, Bárbara Caballero.
Mãe registra caso de filha de 3 anos
Em fevereiro de 2026, Q., mãe de uma menina de 3 anos, procurou a Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (Dcav), no Centro do Rio, para registrar um estupro de vulnerável. Ela trabalhava como faxineira e, separada do pai da criança, precisou deixar a filha com ele durante um final de semana.
Na segunda-feira seguinte, ao trocar a fralda, Q. percebeu que a região íntima da filha estava avermelhada. Ao perguntar o que tinha acontecido, a criança respondeu: "Ela falou com uma clareza assim: 'O papai mexeu'. Ele mexeu, acho assim, ele fez isso e ela foi explicando, dando detalhes. Para uma criança que só tem 3 anos, os detalhes que ela dava eram muito claros, né? Não tinha como ser coisa da imaginação dela", relatou.
Depoimento de crianças pequenas
A delegada Maria Luiza Machado, titular da Dcav, investiga o caso e explicou que uma criança de 3 anos não pode prestar depoimento sobre o abuso sofrido. "Com 3 anos a gente vê que essa criança ainda não tem uma realidade espaço temporal muito bem definida, por conta de questões de desenvolvimento cerebral. Então, além de ser extremamente prejudicial àquela criança, não existe nenhuma definição científica de que isso seria proveitoso", disse.
Segundo a delegada, o depoimento especial, com abordagem adequada para crianças e adolescentes, é mais utilizado a partir dos 6 anos.
Quem é vulnerável em crimes sexuais
São considerados vulneráveis, nos casos de crimes sexuais, todas as crianças abaixo dos 14 anos. Também podem ser enquadradas nessa categoria pessoas que não têm discernimento necessário para a prática do ato, por enfermidade, condição psíquica ou impossibilidade de defesa.
"O crime de estupro de vulnerável se configura com a conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com menor de 14 anos, sendo irrelevante eventual consentimento da vítima para a prática do ato, sua experiência sexual anterior ou existência de relacionamento amoroso com o agente", estabelece a Súmula 593 do Superior Tribunal de Justiça, publicada em 2017.
Controvérsias jurídicas recentes
Em fevereiro de 2026, o desembargador Magid Nauef Láuar, de Minas Gerais, absolveu um homem de 35 anos acusado de estuprar uma menina de 12 anos, alegando "vínculo afetivo consensual" entre eles. A decisão foi revertida depois, e o homem e a mãe da menina foram presos. Magid é investigado por assédio sexual pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em março, o presidente Lula sancionou uma lei que reforça que a condição de vulnerabilidade da vítima é absoluta. Apesar disso, decisões recentes do STJ e de tribunais estaduais têm usado o chamado "distinguishing" para absolver réus em casos considerados "excepcionais".
Desespero da mãe
Depois de conversar com a irmã, Q. procurou um posto de saúde, onde uma funcionária afirmou não localizar o hímen da criança. "E aí na Dcav eu tive um suporte, me mandaram para fazer o corpo de delito. Porque eu não sabia por onde começar, não sabia o que fazer. Acabei ficando bem depressiva, né, por conta disso", contou.
A advogada Tayane Caruso, do programa Empoderadas, do Governo do Estado, acompanha a família e levou laudos que apontam que o hímen da criança foi rompido e depois teria se regenerado. O objetivo é conseguir o indiciamento do autor. "A nossa comunicação é muito próxima para que tudo isso esteja dentro dos autos e a gente consiga o quanto antes que esse homem seja denunciado, e principalmente preso. Porque a nossa experiência nos leva a crer que esse tipo de agressor não faz uma vítima só. Ele faz vítimas em série", afirmou.
A mãe também revelou que se sente culpada: "Hoje eu ainda me sinto destruída, a verdade é essa, eu ainda estou me reencontrando, né? Porque a gente se culpa demais, né? Eu me culpo demais por não ter escolhido direito, fico: 'Meu Deus, como eu não percebi antes?'", disse.
Histórico de violência
Em 2024, Q. procurou a Delegacia da Mulher e denunciou o ex-marido por estupro, alegando que o crime ocorreu enquanto ela dormia, sem condições de manifestar consentimento. No dia 20 de julho, o Ministério Público denunciou o homem, que se tornou réu no 1º Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher.
O g1 não localizou a defesa do pai da criança que relatou o estupro. Na delegacia, ele negou as acusações.
