As principais agências federais de regulação bancária dos Estados Unidos emitiram nesta segunda-feira, 13, novas diretrizes pedindo que credores gerenciem riscos “elevados” de clientes imigrantes. As recomendações referem-se “principalmente aos clientes que não estão autorizados a trabalhar no país”, enfatizou a nota.
Órgãos envolvidos e riscos apontados
O comunicado conjunto foi emitido pela Federal Deposit Insurance Corporation (FDIC), o Escritório do Controlador da Moeda (OCC, em inglês), e a Administração Nacional de Cooperativas de Crédito (NCUA, em inglês). Segundo as agências, o empréstimo para esses indivíduos representa um “risco elevado de crédito” porque a capacidade do cliente de gerar renda, manter o emprego e a estabilidade financeira “estão sujeitas a grande incerteza”.
Recomendações práticas para instituições financeiras
Entre as recomendações, os órgãos aconselham instituições financeiras a “identificar, medir, monitorar e controlar esses riscos por meio de práticas de subscrição seguras e sólidas, que avaliem a disposição e capacidade do mutuário de reembolsar conforme as obrigações de crédito”. As diretrizes também recomendam a consideração da “Declaração sobre Capacidade de Reembolso e Status de Imigração”, emitida pelo Escritório de Proteção Financeira ao Consumidor dos EUA em 8 de junho, e outras regulações que compilam obrigações dos credores relacionadas a clientes não autorizados a trabalhar no país.
Alinhamento com ordens executivas
Segundo o comunicado, as diretrizes estão de acordo com exigências da ordem executiva do governo Trump sobre “Restaurar Integridade ao Sistema Financeiro da América” para “endereçar os riscos” de fornecer serviços para a “população removível e inadmissível”. A medida reforça o foco em mitigar riscos associados a imigrantes sem autorização de trabalho, em um contexto de políticas migratórias mais restritivas.
