O conselho da Organização Marítima Internacional (IMO) reafirmou a importância de preservar os direitos e liberdades de navegação em conformidade com o direito internacional. Em relação aos desafios no Estreito de Ormuz e suas imediações, o conselho condenou os ataques a navios comerciais civis e apelou à redução das tensões na região do Oriente Médio.
Passagem livre de taxas e encargos
“O Conselho reafirmou que a passagem pelo Estreito deve permanecer isenta de quaisquer taxas e encargos, em conformidade com o direito internacional, incluindo a Convenção da OMI”, conforme comunicado divulgado nesta segunda-feira após sessão da IMO. A IMO é a agência especializada das Nações Unidas (ONU) responsável pela segurança da navegação e pela prevenção da poluição marinha e atmosférica provocada por navios.
Garantia de trânsito não discriminatório
O conselho da IMO salientou que qualquer acordo entre os Estados litorâneos da região de Ormuz deverá garantir o direito de trânsito não discriminatório e sem entraves de todos os navios, através do sistema de separação de tráfego internacionalmente reconhecido e adotado pela OMI em 1968. Em uma resolução adotada durante a sessão, o conselho enfatizou que o direito de trânsito pelos estreitos utilizados para a navegação internacional não deve ser ameaçado, impedido, negado, dificultado, prejudicado ou suspenso.
Impacto no mercado de petróleo
A disputa entre Estados Unidos e Irã sobre o controle de Ormuz, responsável por cerca de um quinto do fluxo global de petróleo, fez a commodity subir 5% e chegou a levar o Brent ao nível de US$ 80 por barril. A situação geopolítica na região continua a gerar volatilidade nos mercados internacionais.
