O governo federal publicou uma medida provisória que libera R$ 8 bilhões em crédito para as companhias aéreas brasileiras, com o objetivo de reduzir os impactos do aumento expressivo no custo do querosene de aviação (QAV). O preço do combustível disparou mais de 70% nos últimos meses, reflexo direto das tensões geopolíticas entre Estados Unidos e Irã.
Recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil
Os recursos serão provenientes do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), que tradicionalmente financia projetos de infraestrutura aeroportuária. Com a medida, o governo busca garantir a manutenção das operações aéreas e evitar uma redução drástica no número de voos, o que poderia comprometer a conectividade do país e elevar ainda mais as tarifas para os passageiros.
Impacto do conflito internacional
A escalada do conflito entre EUA e Irã elevou o preço do petróleo no mercado internacional, impactando diretamente o custo do querosene de aviação. As companhias aéreas vinham alertando para a insustentabilidade da situação, com margens operacionais cada vez mais apertadas. A medida provisória surge como um alívio emergencial para o setor, que ainda enfrenta os efeitos da pandemia de Covid-19 e da alta do dólar.
Medidas complementares
Além da liberação do crédito, o governo estuda a retirada gradual de subsídios aos combustíveis assim que a situação internacional se estabilizar. A ideia é evitar distorções no mercado e garantir que os preços internos reflitam as condições globais sem causar choques abruptos. A MP já está em vigor, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para se tornar lei permanente.
O setor aéreo comemorou a iniciativa, mas ressalta que a solução de longo prazo passa pela redução da dependência externa de combustíveis fósseis e pelo incentivo a biocombustíveis sustentáveis para aviação.
