O Ministério Público Federal (MPF) instaurou uma notícia de fato para apurar relatos de que o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), teria proferido ofensas contra manifestantes indígenas durante uma visita à Barragem Norte, em José Boiteux, no Vale do Itajaí, no dia 8 de julho. Em vídeo que circula nas redes sociais, o governador é flagrado dizendo “Vai para a put* que o pariu” e “a senhora não quer ir à merda?” direcionado a uma cacique que o questionava.
Discussão durante visita oficial
Na ocasião, Jorginho Mello acompanhava a reforma da barragem, obra aguardada há mais de 20 anos. Enquanto concedia entrevista, afirmou estar “restaurando tudo que foi destruído pelos indígenas”. Ao ser interrompido por manifestantes, o governador proferiu os xingamentos. Uma cacique exigiu respeito, ao que ele respondeu: “e eu com isso?”. O governo estadual, em nota, não mencionou as ofensas, limitando-se a dizer que “um grupo de indígenas se aproximou do local em protesto, com cartazes e reivindicações diversas, incluindo pautas de responsabilidade federal”.
Reação do MPF e do Conselho Nacional de Direitos Humanos
O MPF não divulgou detalhes sobre a notícia de fato. O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) enviou ofício à Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando abertura de investigação. No documento, o CNDH afirma que “a liberdade de expressão de agentes políticos não elimina a responsabilidade pelas manifestações realizadas no exercício da função pública. O debate político admite crítica enérgica, mas não autoriza que o Estado humilhe, intimide ou discrimine pessoas e coletividades em razão de sua identidade”. O MPF informou que já recebeu outras manifestações sobre o caso, mas não localizou o pedido do CNDH.
Histórico de polêmicas da barragem
A Barragem Norte, maior de Santa Catarina, é alvo de controvérsias desde sua construção na década de 1990, dentro da Terra Indígena Ibirama-La Klãnõ, do povo Xokleng. O governo federal construiu a estrutura, mas a operação ficou a cargo do estado. Nunca se definiu quem indenizaria as perdas das aldeias, gerando impasses. Após mais de 20 anos, o governo estadual se comprometeu a construir casas e outras estruturas compensatórias.
Obras e investimentos do estado
O governo de SC afirma que a atual gestão foi a primeira a assumir a manutenção da barragem e a cumprir acordo judicial firmado há cerca de 20 anos. Pelo acordo, estavam previstas 20 casas, mas o estado ampliou para 91 casas, duas igrejas e duas casas pastorais (R$ 14,6 milhões); implantação e macadamização de estrada de 7,5 km e ponte (R$ 7 milhões); construção de escola (R$ 6,5 milhões); museu, campo de futebol e sanitários (R$ 5,5 milhões); e projetos (R$ 217 mil). Ao todo, R$ 34 milhões em melhorias na Terra Indígena Ibirama-La Klãnõ, cumprindo determinação judicial da década de 1990 que deveria ter sido executada pela Funai. O governo afirma que manterá o cronograma das obras, essenciais para proteger vidas e reduzir riscos de enchentes no Vale do Itajaí.
