O governo dos Estados Unidos arrecadou aproximadamente US$ 13 bilhões com a venda de petróleo bruto venezuelano confiscado sob sanções, mas o destino desse montante permanece incerto e envolto em controvérsias. Segundo reportagem do Financial Times, parte dos recursos foi destinada a um fundo de compensação para vítimas dos ataques de 11 de setembro de 2001, enquanto o restante está retido em litígios judiciais.
Origem dos recursos
Os US$ 13 bilhões são provenientes da venda de carregamentos de petróleo venezuelano que foram apreendidos por autoridades americanas após a imposição de sanções ao regime de Nicolás Maduro. Desde 2019, os EUA intensificaram as restrições contra a estatal Petróleos de Venezuela (PDVSA), visando cortar o fluxo de receitas do governo. A apreensão e venda do petróleo ocorreram no âmbito de ações civis que buscavam compensar vítimas de terrorismo, incluindo as famílias dos ataques de 11 de setembro.
Destinação dos fundos
De acordo com fontes citadas pelo FT, cerca de US$ 2 bilhões já foram transferidos para o Fundo de Compensação de Vítimas do 11 de Setembro. O restante, aproximadamente US$ 11 bilhões, está sob custódia judicial aguardando decisões sobre reivindicações concorrentes. “Há uma complexa batalha legal em andamento”, afirmou um advogado envolvido no caso, que preferiu não se identificar. Credores da PDVSA, incluindo a mineração canadense Crystallex e a empresa de energia ConocoPhillips, também buscam parte dos recursos.
Disputa judicial
A principal disputa ocorre entre as vítimas do 11 de setembro e outros credores que obtiveram sentenças favoráveis contra a Venezuela. Em 2023, um tribunal de Delaware decidiu que os ativos da PDVSA poderiam ser usados para pagar dívidas, mas a prioridade de pagamento ainda não foi definida. O governo venezuelano, por sua vez, contesta a legalidade das apreensões, argumentando que violam a soberania nacional. “O dinheiro pertence ao povo venezuelano”, declarou um porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Venezuela.
Impacto nas sanções
A situação levanta questionamentos sobre a eficácia das sanções americanas. Enquanto os recursos arrecadados não chegam às vítimas ou aos cofres públicos de forma clara, o regime de Maduro continua a buscar alternativas para exportar petróleo, como por meio de intermediários na Rússia e no Irã. Especialistas apontam que a demora na distribuição dos fundos pode minar a credibilidade das sanções como ferramenta de pressão política.
