A Organização Marítima Internacional (IMO), agência da ONU responsável pela segurança e regulação da navegação, manifestou-se oficialmente contra a imposição de pedágio no Estreito de Ormuz. Em comunicado divulgado nesta segunda-feira, a entidade alerta que a medida viola convenções internacionais e ameaça a liberdade de navegação, essencial para o comércio global de petróleo e gás.
Proposta de pedágio gera controvérsia
A iniciativa de cobrar tarifas pelo trânsito no estreito partiu do Irã, que controla uma das margens da passagem estratégica. O país argumenta que os recursos seriam usados para custear serviços de segurança e monitoramento ambiental. No entanto, a IMO considera a cobrança ilegal sob a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS), que garante o direito de passagem inocente por estreitos internacionais.
Segundo a agência, cerca de 20% do petróleo mundial transita pelo Estreito de Ormuz, o que torna qualquer restrição potencialmente desastrosa para a economia global. A IMO instou o Irã a reconsiderar a medida e buscar soluções multilaterais para financiar a segurança marítima na região.
Impactos econômicos e geopolíticos
A oposição da IMO ocorre em meio a tensões crescentes no Golfo Pérsico. Analistas apontam que a cobrança de pedágio poderia elevar os custos do transporte marítimo em até 15%, afetando diretamente os preços dos combustíveis e a inflação em diversos países. Além disso, a medida poderia provocar retaliações de outras nações, intensificando conflitos comerciais.
O secretário-geral da IMO, Arsenio Dominguez, afirmou que "a liberdade de navegação é um princípio fundamental do direito internacional, e qualquer tentativa de restringi-la unilateralmente deve ser rejeitada pela comunidade global". Ele acrescentou que a agência está disposta a mediar negociações entre o Irã e os países afetados.
Reações internacionais
Estados Unidos e União Europeia já haviam criticado a proposta iraniana, classificando-a como uma violação do direito marítimo. A Arábia Saudita, principal rival regional do Irã, também se opõe à medida. Por outro lado, o Irã conta com o apoio da Rússia e da China, que veem a cobrança como um direito soberano.
A IMO reforçou que continuará monitorando a situação e poderá levar o caso ao Tribunal Internacional do Direito do Mar, caso o Irã insista na implementação do pedágio. A agência também destacou que a segurança da navegação no estreito pode ser garantida por meio de acordos multilaterais, sem a necessidade de taxas unilaterais.
