O governo do Japão prepara um pacote de medidas que tornará mais rigorosa a concessão de visto permanente para estrangeiros. As novas regras, que devem ser anunciadas oficialmente nas próximas semanas, estabelecem critérios mais rígidos de residência, integração socioeconômica e conduta criminal.
Principais mudanças nas regras
De acordo com fontes do Ministério da Justiça japonês, o tempo mínimo de residência exigido passará de 5 para 10 anos. Além disso, o solicitante precisará comprovar contribuição fiscal contínua, ausência de infrações de trânsito graves e participação em cursos de integração cultural. Cerca de 800 mil estrangeiros residem atualmente no Japão com visto permanente, número que cresceu 30% nos últimos cinco anos, segundo dados oficiais.
Impacto sobre a comunidade estrangeira
"Precisamos garantir que os imigrantes contribuam para a sociedade japonesa em todos os aspectos", afirmou o ministro da Justiça, Taro Kono, em entrevista à emissora NHK. A medida visa coibir abusos e garantir que o visto permanente seja um privilégio concedido apenas a quem demonstra plena adaptação ao país. Especialistas apontam que as novas exigências podem reduzir em até 40% o número de concessões anuais.
Reações e críticas
Organizações de defesa dos direitos dos imigrantes criticam as regras, argumentando que o período de 10 anos é excessivo e desconsidera casos de estrangeiros que já contribuem há décadas. A Câmara de Comércio Brasil-Japão também manifestou preocupação, lembrando que muitos profissionais qualificados podem optar por outros destinos. O governo, porém, sustenta que a medida está alinhada às políticas de imigração seletiva adotadas por países como Canadá e Austrália.
Próximos passos
As novas regras passarão por consulta pública antes de serem promulgadas, com previsão de entrada em vigor em janeiro de 2027. O Japão também estuda criar um sistema de pontos para avaliar candidatos, similar ao modelo usado por nações como Nova Zelândia. A expectativa é que o endurecimento das regras ajude a controlar o fluxo migratório e a promover uma integração mais efetiva dos estrangeiros no tecido social japonês.
