A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, defendeu nesta segunda-feira, 13, que as crianças devem ter “acesso gradual e faseado” às redes sociais, enquanto especialistas recomendaram que menores de 13 anos usem plataformas online somente sob supervisão. A declaração ocorre em meio a pressões de Estados-membros como Grécia e França para limitar o acesso em todo o bloco, seguindo exemplo da Austrália.
Recomendações de especialistas
Para embasar decisões, von der Leyen incumbiu um painel de especialistas — médicos, acadêmicos, representantes da juventude e pais — de apresentar recomendações. Eles divulgaram o relatório na segunda-feira, sugerindo que bebês e crianças pequenas não tenham contato com telas, e que o uso de “mídias sociais apropriadas para a idade” seja supervisionado para crianças entre 3 e 12 anos. Para adolescentes de 13 a 18 anos, recomendam “uso autônomo e progressivo” com “recursos de segurança essenciais”.
Declarações de von der Leyen
“Já existe um consenso de que precisa haver uma data inicial para que as crianças possam começar a usar as redes sociais”, disse von der Leyen, defendendo “restrições adequadas à idade”. Ela acrescentou: “Não se trata de saber se as crianças podem acessar as redes sociais. Trata-se de saber se e quando as redes sociais poderão acessar nossas crianças.” Uma proposta legal será apresentada no segundo semestre, com indicação das restrições em setembro.
Responsabilidade das plataformas
“As plataformas devem provar que seus serviços não causam danos. Na Europa, quem desenvolve um produto é responsável por sua segurança”, afirmou von der Leyen. A UE já intensificou pressão sobre redes sociais, instruindo Facebook e Instagram a desmantelar recursos “viciantes” na sexta-feira, 10, após aviso similar ao TikTok em fevereiro.
Divergências internas
O relatório não recomenda proibição total, e von der Leyen não apoia tal medida. O painel constatou que a proibição australiana enfrenta dificuldades, com crianças contornando limites. Em vez disso, defende-se remover funcionalidades como reprodução automática, rolagem infinita e notificações push. O Parlamento Europeu pediu em outubro proibição para menores de 16 anos, mas há divergências. A eurodeputada Christel Schaldemose afirmou: “Continuo a acreditar que a idade deveria ser 15 anos, e não 13.”
Próximos passos
Qualquer proposta da UE só se tornará lei após negociações entre parlamento e Estados-membros. Países como Espanha querem proibir acesso de menores de 16 anos, França propõe 15 anos, enquanto Estônia se opõe. Von der Leyen disse que a Comissão analisará propostas nacionais e buscará “harmonizar a abordagem”. O chefe de proteção ao consumidor da UE, Michael McGrath, prometeu nova lei até o final do ano para proteger crianças contra designs viciantes: “Os mercados digitais são concebidos para captar a atenção. As novas regras ajudarão a garantir escolhas informadas e livres de manipulação.”
