O Peru realiza neste domingo (7) o segundo turno das eleições presidenciais, com a candidata de direita Keiko Fujimori e o candidato de esquerda Roberto Sánchez disputando o cargo. Quem vencer assumirá em 28 de julho e se tornará o nono presidente em dez anos, em um país marcado por forte instabilidade política.
Instabilidade política e mandatos incompletos
Nos últimos dez anos, nenhum presidente peruano conseguiu cumprir um mandato completo. Desde Ollanta Humala, que deixou o poder em 28 de julho de 2016, todos os chefes do Executivo foram destituídos, renunciaram ou sofreram impeachment antes do fim do período previsto.
O presidente interino José María Balcázar Zelada, que não foi eleito, mas escolhido pelo Congresso para cumprir um mandato-tampão, sucederá o vencedor. Balcázar assumiu em fevereiro após a destituição de José Jerí, envolvido em um escândalo de reuniões não divulgadas com um empresário chinês.
Antes de Jerí, Dina Boluarte enfrentou forte rejeição popular, com aprovação entre 2% e 4%, e respondeu a denúncias de enriquecimento ilícito. O Legislativo aprovou seu impeachment em outubro de 2025.
Duração dos últimos presidentes
- Pedro Pablo Kuczynski: 28 de julho de 2016 a 23 de março de 2018 (1 ano e 238 dias)
- Martín Vizcarra: 23 de março de 2018 a 9 de novembro de 2020 (2 anos e 231 dias)
- Manuel Merino: 10 a 15 de novembro de 2020 (5 dias)
- Francisco Sagasti: 17 de novembro de 2020 a 28 de julho de 2021 (253 dias)
- Pedro Castillo: 28 de julho de 2021 a 7 de dezembro de 2022 (1 ano e 132 dias)
- Dina Boluarte: 7 de dezembro de 2022 a 10 de outubro de 2025 (2 anos e 307 dias)
- José Jerí: 10 de outubro de 2025 a 17 de fevereiro de 2026 (130 dias)
- José María Balcázar: de 18 de fevereiro até 28 de julho de 2026 (161 dias, se cumprir o mandato)
Sistema unicameral e impeachment express
Diferentemente do Brasil, o Peru adota o sistema unicameral, com apenas uma câmara legislativa composta por 130 parlamentares. Esse modelo facilita processos de impeachment e destituição, pois não há necessidade de aprovação em duas casas.
Até 1992, o país tinha Câmara de Deputados e Senado. Naquele ano, o então presidente Alberto Fujimori deu um autogolpe, fechou o Congresso e promulgou uma nova Constituição em 1993, que extinguiu o Senado. A regra vigora até hoje.
O professor Jorge Aragón Trelles, do Instituto de Estudos Peruanos, explica que a opinião pública desfavorável ao Congresso dificulta mudanças. “Há uma desconfiança e um aborrecimento da opinião pública com o Congresso e os congressistas. Nenhum presidente quis levar a cabo a reforma porque é muito impopular”, afirma.
Como funciona o impeachment
Para remover um presidente, a Constituição peruana exige 87 votos, de um total de 130 deputados. O presidente também pode dissolver o Congresso se este censurar ou negar confiança a dois gabinetes. Em 2019, Martín Vizcarra dissolveu o Congresso e convocou novas eleições. Pedro Castillo tentou o mesmo em 2022, mas foi preso e destituído.
Figura do primeiro-ministro
O Peru possui um cargo raro na América Latina: o presidente do Conselho de Ministros, que funciona como uma espécie de primeiro-ministro ou chefe de gabinete. No entanto, o sistema é fortemente presidencialista, e o premiê atua apenas como coordenador dos ministros, sem poderes além disso.
O professor Oliver Stuenkel, da FGV, lembra que outros países como Venezuela, Equador, Portugal, Dinamarca e Nova Zelândia também adotam o sistema unicameral. “Todos os sistemas políticos são imperfeitos. Não dá para dizer que um é melhor que o outro”, avalia.
