Em uma reviravolta judicial, o ex-presidente do Peru Ollanta Humala foi libertado na noite desta sexta-feira, 31, de uma prisão em Lima, depois que o Tribunal Constitucional anulou sua condenação de 15 anos por lavagem de dinheiro ligada ao esquema de corrupção da construtora brasileira Odebrecht. A soltura, registrada às 19h40 no horário local (21h40 em Brasília), foi confirmada por jornalistas da agência de notícias AFP presentes no local.
Humala, que governou o Peru entre 2011 e 2016, deixou o presídio em um veículo escoltado por policiais e cercado por um grande grupo de simpatizantes que aguardavam na porta da unidade. O ex-mandatário, de 64 anos, estava preso desde abril de 2025.
Críticas à perseguição política
Com a voz embargada, Humala disse aos jornalistas: "Fomos vítimas de uma perseguição política e judicial. Fui sequestrado pelo Estado e por capangas do sistema judiciário." Ele completou que, por causa dessa "perseguição", foi "obrigado a pedir asilo para minha esposa e a tirar meus filhos do país".
Na quinta-feira, 30, o Tribunal Constitucional do Peru divulgou a decisão que anulou a condenação. O colegiado considerou que o financiamento recebido por Humala de terceiros para campanhas eleitorais não constituía crime na época em que ele disputava a Presidência. Com isso, foi determinada a soltura imediata do ex-presidente.
O escândalo Odebrecht no Peru
A Odebrecht, cujo escândalo de subornos e corrupção teve consequências em vários países da América Latina, reconheceu em 2016 que pagou dezenas de milhões de dólares em propinas e doações eleitorais ilegais no Peru desde o início do século XXI. O caso se tornou um dos maiores escândalos de corrupção da história recente da região, e o acordo de leniência da empresa com autoridades de diversos países revelou a dimensão do esquema em toda a América Latina.
O Ministério Público peruano acusava Humala de lavagem de ativos por supostamente ocultar o recebimento de US$ 3 milhões da Odebrecht para a campanha presidencial de 2011, na qual ele saiu vitorioso. A acusação se baseava em declarações do então presidente da construtora, Marcelo Odebrecht, aos procuradores peruanos.
Esposa também era acusada
Nadine Heredia, esposa de Humala, também foi acusada como cofundadora do partido Nacionalista. Segundo a acusação, na campanha derrotada de 2006, o casal teria desviado quase US$ 200 mil enviados pelo então presidente da Venezuela, Hugo Chávez, por meio de uma empresa daquele país. Humala e Heredia sempre negaram ter recebido recursos de Chávez ou de qualquer empresa brasileira.
Outros ex-presidentes no esquema
Humala é o segundo de um total de quatro ex-presidentes do Peru envolvidos no esquema de corrupção da Odebrecht. O Ministério Público cita ainda Alan García (2006-2011), que tirou a própria vida em 2019 antes de ser detido; Pedro Pablo Kuczynski (2016-2018), que continua sob investigação; e Alejandro Toledo (2001-2006), condenado em 2024 a mais de 20 anos de prisão por receber subornos milionários em troca da concessão de obras públicas.
A atual presidente do Peru, a recém-empossada Keiko Fujimori, também foi acusada de lavagem de dinheiro no esquema da Odebrecht quando era deputada. Ela chegou a ser presa, mas foi libertada por falhas na acusação e, depois de três derrotas no segundo turno — para Humala em 2011, para Kuczynski em 2016 e para Pedro Castillo em 2021 —, venceu a disputa eleitoral de 2026.
A decisão do Tribunal Constitucional reacende o debate sobre o financiamento eleitoral no Peru e sobre os limites da punição por doações não declaradas, tema que continua a marcar a política peruana anos depois do escândalo Odebrecht. O caso Humala é um dos símbolos desse debate, que opõe setores que defendem a punição rigorosa e aqueles que veem as doações como parte do jogo eleitoral.
