A Anistia Internacional divulgou um relatório nesta sexta-feira (18) apontando que ao menos 470 pessoas morreram sob custódia do Estado em El Salvador entre julho de 2022 e junho de 2024. O número representa uma média de 20 mortes por mês durante o regime de exceção decretado pelo presidente Nayib Bukele para combater as gangues.
Mortes sob custódia e regime de exceção
De acordo com a organização, as mortes ocorreram em prisões, delegacias e centros de detenção provisória. O relatório destaca que a maioria das vítimas era jovem, com idades entre 18 e 30 anos, e morreu por causas como falta de assistência médica, tortura e execuções extrajudiciais.
“O governo de El Salvador está cometendo violações sistemáticas de direitos humanos sob o pretexto de combater o crime”, afirmou Erika Guevara-Rosas, diretora para as Américas da Anistia Internacional. “As mortes sob custódia são apenas a ponta do iceberg de um sistema que opera com total impunidade.”
Detalhes do relatório
O documento, intitulado “Morte sob custódia: o custo humano do regime de exceção em El Salvador”, analisa 470 casos confirmados, mas estima que o número real possa ser maior devido à falta de transparência do governo. A Anistia entrevistou familiares de vítimas, advogados e ex-agentes penitenciários.
Entre os casos documentados, estão o de um jovem de 22 anos que morreu após ser espancado por agentes penitenciários e o de uma mulher grávida que não recebeu atendimento médico durante uma crise de saúde. “Meu filho foi preso por engano e nunca mais voltou. Disseram que ele morreu de causas naturais, mas vi as marcas de violência em seu corpo”, relatou uma mãe à organização.
Reação do governo salvadorenho
O governo de Nayib Bukele não comentou oficialmente o relatório até o momento. No entanto, em ocasiões anteriores, o presidente classificou críticas de organizações de direitos humanos como “interferência estrangeira” e defendeu o regime de exceção como necessário para reduzir a violência das gangues.
Desde março de 2022, El Salvador vive em estado de exceção, que suspende garantias constitucionais e permite prisões sem mandado judicial. Mais de 70 mil pessoas foram detidas, muitas sem acusação formal, e o país registra uma superlotação carcerária de mais de 300%.
Impacto e contexto
A Anistia Internacional pede que a comunidade internacional pressione o governo salvadorenho a investigar as mortes e acabar com o regime de exceção. “Não se pode combater a violência com mais violência. O governo precisa garantir o direito à vida e ao devido processo legal”, disse Guevara-Rosas.
O relatório foi divulgado enquanto Bukele busca a reeleição em 2029, apesar de a Constituição proibir a reeleição imediata. A popularidade do presidente continua alta, em grande parte devido à queda nas taxas de homicídio, mas as violações de direitos humanos geram preocupação internacional.
