Um projeto de lei apresentado por deputados da direita e extrema direita no Chile propõe obrigar mulheres que buscam abortos legais a ouvir os batimentos cardíacos do feto antes de realizar o procedimento. A medida, considerada controversa, também prevê que o médico se recuse a realizar o aborto caso a paciente não aceite escutar os batimentos do embrião ou feto.
Detalhes da proposta
O projeto de lei, ainda em tramitação no Congresso chileno, estabelece que, antes de qualquer aborto legal, a gestante deve ser submetida a uma audiência obrigatória dos batimentos cardíacos fetais. Caso a mulher se recuse a ouvir, o médico fica impedido de realizar o procedimento. A proposta foi apresentada por parlamentares de partidos de direita e extrema direita, que defendem a proteção da vida desde a concepção.
Reações e críticas
A ex-ministra da Mulher e Equidade de Gênero, Antonia Orellana, classificou a medida como cruel e desumana. “Obrigar uma mulher, especialmente vítimas de estupro ou em casos de gestação inviável, a ouvir os batimentos cardíacos do feto é uma violência psicológica”, afirmou Orellana. Organizações de direitos humanos também repudiam a proposta, alertando para o retrocesso nos direitos reprodutivos no país.
O Chile legalizou o aborto em três situações em 2017: risco de vida para a gestante, inviabilidade fetal e estupro. Desde então, grupos conservadores tentam restringir o acesso ao procedimento. O projeto atual é visto como mais uma tentativa de dificultar o aborto legal, impondo barreiras emocionais e burocráticas.
Contexto político
A iniciativa surge em um momento de fortalecimento da direita no Chile, com o Partido Republicano de José Antonio Kast ganhando espaço. Kast, conhecido por suas posições conservadoras, já defendeu medidas similares. O projeto ainda precisa passar por comissões e pelo plenário do Congresso, onde enfrenta resistência de setores progressistas.
Especialistas apontam que, se aprovado, o Chile se juntaria a países como os Estados Unidos, onde leis semelhantes foram implementadas em alguns estados, gerando debates sobre autonomia feminina e interferência estatal. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que decisões sobre aborto sejam baseadas na vontade da mulher, sem coerção.
