Governo brasileiro estuda aplicação da Lei de Reciprocidade
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, declarou nesta quarta-feira que o governo federal analisará o 'momento e a forma' de adotar a Lei de Reciprocidade como resposta às tarifas impostas pelos Estados Unidos. A lei, aprovada por unanimidade no Congresso Nacional, foi descrita por Alckmin como 'um instrumento jurídico legal importante'.
Lei não tem caráter retaliatório, afirma vice-presidente
Em entrevista coletiva, Alckmin enfatizou que a medida não visa retaliação. 'A lei não é retaliatória. Não há retaliação', afirmou. O governo busca uma abordagem estratégica, avaliando o cenário internacional e as relações bilaterais antes de qualquer ação concreta. A declaração ocorre em meio a tensões comerciais entre Brasil e EUA, que recentemente aumentaram tarifas sobre produtos brasileiros.
Contexto das tarifas americanas
Os Estados Unidos, sob a administração Trump, impuseram tarifas sobre o aço e o alumínio brasileiros, afetando exportações nacionais. A Lei de Reciprocidade, sancionada em 2023, permite que o Brasil adote medidas equivalentes contra países que imponham barreiras comerciais. Segundo Alckmin, a aplicação será cuidadosamente planejada para minimizar impactos negativos e maximizar benefícios para a economia brasileira.
Impacto para o agronegócio e indústria
Setores como o agronegócio e a indústria metalúrgica acompanham de perto as negociações. A lei pode ser usada para proteger produtos como suco de laranja, etanol e carne bovina, que enfrentam barreiras nos EUA. Especialistas estimam que a reciprocidade poderia reduzir déficits comerciais e fortalecer a posição brasileira em acordos futuros.
