O Bairro do Rosário, um dos mais tradicionais de Oeiras e marcado pela forte presença da cultura e da história da população negra no município, foi reconhecido oficialmente como o primeiro quilombo urbano do Piauí. A certificação foi concedida pela Fundação Cultural Palmares (FCP) e publicada em portaria no Diário Oficial da União na sexta-feira (10).
Processo conduzido pela comunidade
O reconhecimento foi conquistado após um processo conduzido pela própria comunidade, com a participação de moradores, pesquisadores e lideranças locais. Ao longo dos últimos anos, foram reunidos documentos, relatos e estudos que evidenciam a trajetória histórica e a identidade quilombola preservadas no Bairro do Rosário.
O antropólogo Daniel Oliveira, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), explicou ao g1 que a comunidade procurou o órgão para dar início ao processo de tombamento constitucional dos bens culturais do quilombo. No entanto, antes disso, era necessário obter a Certidão de Autodefinição emitida pela Fundação Cultural Palmares. "A comunidade do Bairro do Rosário nos procurou em razão do interesse na abertura do processo de Tombamento Constitucional de Quilombos. Para isso, um dos documentos mínimos exigidos é a Certidão de Autodefinição emitida pela Fundação Cultural Palmares. Com esse reconhecimento, a comunidade poderá abrir o processo de tombamento", explicou.
Próximos passos: tombamento e regularização territorial
Segundo o antropólogo, a certificação também permitirá que a comunidade avance em outra reivindicação histórica: a regularização do território tradicionalmente ocupado pelos moradores. "A comunidade vai buscar a regularização territorial junto ao Incra e ao Interpi, procedimento que exige a elaboração de um laudo antropológico", afirmou. Com a certificação, o Bairro do Rosário passa a integrar oficialmente o Cadastro Geral de Comunidades Quilombolas do Brasil.
