Em janeiro de 2025, a tarifa efetiva média dos Estados Unidos contra produtos brasileiros era de 1,19%. Com as novas medidas anunciadas pelo governo Trump, a alíquota chegará a 14,42% no final deste mês, representando um salto de mais de 13 pontos percentuais. O Brasil tornou-se o país que mais viu aumento de tarifas americanas desde o retorno de Donald Trump à Casa Branca, entre os 30 maiores exportadores para os EUA.
Comparação global do aumento tarifário
Nenhum outro país registrou um salto tão grande. As tarifas efetivas de importação subiram 9,57 pontos percentuais para a Coreia do Sul, 8,39 para a Tailândia, 7,7 para o Japão e 7,48 pontos para a China. Os dados são do Global Trade Alert (GTA), compilados pelo St. Gallen Endowment, centro de estudos independente sediado na Suíça. As informações já incluem o anúncio feito pela Casa Branca na quarta-feira (15).
Tarifa efetiva versus tarifa nominal
A alíquota nominal anunciada é de 25%, mas a tarifa efetiva média calculada pelo GTA é de 14,42%, considerando as exceções e isenções para mais de 2 mil produtos brasileiros. Apenas um quarto dos produtos brasileiros pagará a tarifa máxima de 25%. Dos US$ 39,6 bilhões exportados pelo Brasil para os EUA em 2024, cerca de US$ 8,5 bilhões estarão sujeitos à alíquota máxima. Antes do anúncio, o Brasil era o 13º país com maior tarifa efetiva média nos EUA; agora ultrapassou 11 nações, incluindo Turquia, Indonésia, Vietnã, Tailândia, Japão, Coreia do Sul, Alemanha, Índia, Áustria, Suécia e Itália.
Exceções e isenções
A investigação comercial iniciada em julho de 2024, conduzida pelo Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR), resultou em tarifas de 25% sobre milhares de produtos, como açúcar, máquinas agrícolas, vestuário, máquinas elétricas, papel e aço. No entanto, há uma vasta lista de exceções. Na decisão final, os EUA incluíram isenções para mel orgânico, ferro-gusa e café solúvel sem sabor. A proposta original do USTR elevaria a tarifa efetiva para 14,89%, mas a versão final ficou em 14,42%.
Impacto sobre produtores brasileiros
Rodrigo Zeidan, professor da New York University Shanghai e da Fundação Dom Cabral, afirma que, apesar das exceções, alguns setores serão afetados. "A lista é longa. Grande parte do que exportamos está na exceção, logo o impacto será menor. Mas afeta muita gente, porque negaram autorização para produtos manufaturados industrializados específicos, que são mais difíceis de redirecionar para outros compradores", disse Zeidan à BBC News Brasil. Produtos homogêneos, como commodities, podem ser redirecionados, mas máquinas e equipamentos especializados enfrentam maiores dificuldades.
Reação do governo brasileiro
O governo brasileiro repudiou a decisão, classificando o dia 15 de julho como "um marco lastimável" nas relações bilaterais. O Brasil iniciará os trâmites para acionar a Lei de Reciprocidade, aprovada pelo Congresso, e levará o caso à Organização Mundial do Comércio (OMC). O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo pode retomar o processo de reciprocidade. O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, já havia admitido a possibilidade de um desfecho desfavorável.
Contexto da investigação Seção 301
A investigação baseou-se na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, que permite a Washington apurar práticas estrangeiras consideradas injustas. O governo americano concluiu que práticas brasileiras são "irrazoáveis" e "oneram ou restringem o comércio dos EUA". Entre os alvos estão o sistema de pagamentos Pix, acusado de favorecer o "campeão nacional", e supostas falhas na proteção à propriedade intelectual, combate à corrupção e acesso ao mercado de etanol. Analistas veem a Seção 301 como alternativa a outra proposta de tarifaço derrubada pela Suprema Corte.
