O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou um processo administrativo para apurar possíveis condutas anticoncorrenciais no mercado brasileiro de transporte aéreo doméstico de passageiros, envolvendo Gol e Latam. A informação foi divulgada pelo órgão nesta terça-feira (28).
Segundo o Cade, a apuração vai examinar indícios de possível alinhamento de preços em rotas de elevada relevância comercial. A análise busca verificar se o comportamento dos preços das empresas era compatível com a dinâmica da concorrência ou refletia mecanismos para manipular o mercado com o uso de algoritmos e compartilhamento de dados.
A Superintendência-Geral do órgão também analisou contratos firmados pelas companhias com terceiros. De acordo com o Cade, essas ferramentas trazem riscos de troca de informações comercialmente sensíveis, reduzindo a incerteza concorrencial e ampliando a capacidade de coordenação.
Em nota, a Gol afirmou que apresentou todas as informações solicitadas pelo Cade e que continua à disposição do órgão. A Latam, por sua vez, disse que sempre atua em conformidade com as melhores práticas de compliance, transparência e integridade.
A abertura do processo não representa julgamento definitivo e tem por finalidade aprofundar a apuração, assegurar o contraditório e permitir o exame completo do conjunto de evidências. Com a instauração, as empresas serão notificadas para apresentar defesa e indicar provas. A decisão final sobre o andamento caberá ao Tribunal do Cade.
