A Secretaria de Desenvolvimento Social de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, deu início nesta terça-feira (28) ao cadastramento para a distribuição de 112 apartamentos populares em construção no Residencial Salgueiro. As unidades habitacionais fazem parte dos programas Morar Bem, do Governo Estadual, e Minha Casa, Minha Vida (MCMV), do Governo Federal.
Quem pode se cadastrar?
O cadastro é exclusivo para pessoas que realizaram agendamento entre os dias 6 e 17 de julho. O atendimento presencial ocorre no Centro Vocacional Tecnológico (CVT) e segue até o dia 25 de agosto. Todos os inscritos serão incluídos no Cadastro Habitacional de Salgueiro, que será utilizado inicialmente para selecionar os beneficiários da etapa I do Residencial Salgueiro.
Documentos necessários
Para efetuar o cadastro, o candidato deve apresentar os seguintes documentos:
- Documento de identificação oficial com foto e CPF;
- Certidão de Nascimento ou de Casamento;
- Comprovante de residência no município de no mínimo dois anos;
- Folha Resumo do Cadastro Único (CadÚnico) atualizada com o NIS;
- Comprovantes de renda;
- Documentos do cônjuge, filhos e demais integrantes do núcleo familiar (quando houver);
- Comprovantes de benefícios sociais, quando aplicável;
- Atestado/laudo médico constando o CID-10 para casos de pessoas com deficiência/microcefalia;
- Comprovante de recebimento de BPC por integrante do grupo familiar emitido pelo INSS;
- Comprovação documental expedida por órgão oficial competente que ateste situação de violência doméstica e familiar, no caso de mulheres vítimas de violência;
- Declaração de Locação contendo a assinatura do locador com firma reconhecida em cartório, no caso de imóvel alugado sem contrato escrito.
Critérios de seleção
A seleção dos beneficiários seguirá os critérios da legislação municipal e do programa MCMV, estabelecidos pelo Ministério das Cidades. As exigências principais são: possuir cadastro atualizado no CadÚnico, não ter sido beneficiado anteriormente por programas habitacionais do governo federal, não possuir imóvel próprio, ter renda familiar de até R$ 3.200 e ser morador de Salgueiro há pelo menos dois anos.
Prioridades na distribuição
A distribuição dos imóveis vai priorizar mulheres chefes de família, pessoas negras, pessoas com deficiência, crianças e adolescentes, mulheres vítimas de violência doméstica, povos tradicionais, famílias que moram em áreas de risco, pessoas em situação de rua e famílias que recebem Aluguel Social. Segundo a prefeitura, o objetivo é garantir que as moradias atendam às famílias em maior vulnerabilidade social.
O Residencial Salgueiro representa um avanço no combate ao déficit habitacional da região, que enfrenta carência de moradias populares. A prefeitura reforça que todos os inscritos serão avaliados conforme os critérios estabelecidos, e a lista final de beneficiários será divulgada após a conclusão das obras.
