O Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) aprovou, nesta quinta-feira (2), a criação de um grupo de trabalho destinado a estudar a possível contribuição do uso de urânio no Programa Nuclear Brasileiro e em outros programas estratégicos para a defesa do país e a transição energética. A decisão foi tomada durante reunião do colegiado, que reafirmou o compromisso do Brasil com o uso pacífico da energia nuclear.
Declaração do ministro de Minas e Energia
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), destacou em nota oficial que o Brasil reúne todas as condições para ocupar posição de destaque na cadeia global do setor nuclear, sempre com finalidade pacífica e em respeito à Constituição. "O Governo do Brasil trabalha para transformar nossas reservas minerais em desenvolvimento tecnológico, segurança energética e fortalecimento da soberania nacional", afirmou.
Atribuições do grupo de trabalho
O grupo de trabalho terá a incumbência de mapear o estágio das pesquisas sobre os recursos e as reservas minerais nucleares no país, com foco especial no urânio. Além disso, deverá estimar o potencial de produção desses minerais com base na infraestrutura já existente no Brasil e identificar as demandas dos programas citados, como o Programa Nuclear Brasileiro e iniciativas de defesa e transição energética.
Prazo e relatório final
O colegiado terá duração de 90 dias, contados a partir da nomeação dos membros. Ao final desse período, o relatório final será submetido ao Conselho Nacional de Política Mineral para análise e deliberação. A resolução assinada nesta quinta-feira também reafirma que a atividade nuclear no Brasil se destinará exclusivamente a fins pacíficos, em consonância com os compromissos internacionais assumidos pelo país.
Justificativa e potencial do Brasil
A justificativa apresentada para a criação do grupo de trabalho é que o Brasil está entre os países com as maiores reservas conhecidas de urânio no mundo, além de dominar todas as etapas do ciclo do combustível nuclear. O país busca transformar esse potencial em desenvolvimento tecnológico e segurança energética, contribuindo para a transição energética global e o fortalecimento da soberania nacional.
