O governo federal planeja aumentar, até 2050, a participação do Brasil na produção mundial de minerais críticos e diminuir a dependência da importação de fertilizantes. As novas diretrizes fazem parte do Plano Nacional de Mineração 2050 (PNM 2050), que será lançado nesta quinta-feira (2), e foram antecipadas à Folha de S.Paulo.
Redução da dependência de fertilizantes
Uma das principais metas propostas pelo documento será a redução da dependência brasileira de fósforo e potássio, essenciais para a produção de fertilizantes. A ideia é reduzir de 87,3% para 34,9% a importação dos insumos. Atualmente, o Brasil importa a maior parte desses nutrientes, o que gera vulnerabilidade externa e impacto na balança comercial.
O plano, elaborado pelo Ministério de Minas e Energia, define as diretrizes da política mineral brasileira para os próximos 25 anos. Com 75 diretrizes distribuídas em nove eixos, o documento tem como foco criar uma política permanente de Estado, com acompanhamento de indicadores e revisões periódicas das metas e práticas estabelecidas.
Minerais críticos e soberania nacional
Outro eixo de grande impacto é a condução da exploração de minerais críticos, tema caro para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que defende a soberania nacional em torno do tema e pretende transformar o país em um polo de produção e de aproveitamento da matéria-prima, e não mais em um exportador. Com a nova meta, o governo pretende elevar a participação brasileira no mercado global de minerais críticos de 8,3% para 12,2%.
A ideia é que o número seja alcançado não somente com o aumento da extração, mas também com a ampliação do processamento industrial em solo nacional. A meta proposta no documento deverá ser revisada em breve, com diretrizes adicionais após uma eventual aprovação do projeto de lei que cria a política nacional para a exploração dos materiais.
Impacto no PIB e investimentos em pesquisa
O documento também tem entre seus objetivos aumentar a participação do setor mineral de 3,3% para 4,8% no PIB. Para alcançar esse resultado, também será ampliado o investimento em pesquisas na área, que passarão de R$ 1,6 bilhão para R$ 2,7 bilhões anuais. Para cumprir as metas e ampliar as atividades do setor, o PNM também prevê reduzir o tempo médio de análise dos requerimentos para extração de 1.563 dias para 780 dias.
Regulamentação e fechamento de minas
Também será proposta uma nova regulamentação para o fechamento de minas, com exigência de garantias para custear a recuperação das áreas degradadas e criar diretrizes nacionais de boas práticas para nortear empresas e órgãos públicos que participam do setor.
