O Banco Central Europeu (BCE) anunciou a ampliação do uso do chamado fator climático em sua estrutura de garantias, uma medida que passa a incluir créditos concedidos a empresas não financeiras na avaliação dos ativos aceitos como colateral. A decisão, divulgada nesta semana, poderá reduzir em até 5% o valor desses ativos, conforme comunicado oficial da instituição.
Detalhes da expansão do fator climático
Anteriormente, o fator climático era aplicado apenas a títulos de dívida corporativa e outros instrumentos financeiros. Agora, o BCE estendeu o critério para empréstimos bancários garantidos por créditos a empresas não financeiras, como parte de uma estratégia mais ampla de incorporar riscos ambientais em suas operações de política monetária. Segundo o BCE, a medida visa alinhar as atividades de empréstimo com os objetivos climáticos da União Europeia, protegendo o balanço do banco central contra perdas potenciais decorrentes da transição para uma economia de baixo carbono.
O ajuste implica que, ao calcular o valor das garantias, o BCE aplicará um desconto adicional — o fator climático — que pode chegar a 5% do valor nominal do ativo. Isso significa que, na prática, os bancos que tomam empréstimos do BCE terão que oferecer mais garantias ou ver seus empréstimos reduzidos proporcionalmente.
Impacto sobre bancos e empresas
A medida afetará principalmente os bancos da zona do euro que utilizam empréstimos a empresas não financeiras como colateral. Instituições com exposição a setores intensivos em carbono, como energia fóssil, indústria pesada e transporte, poderão sofrer descontos maiores, caso os ativos não estejam alinhados com metas de sustentabilidade. O BCE afirmou que o fator climático será calibrado periodicamente com base em dados de risco climático e evolução regulatória.
Empresas não financeiras, por sua vez, podem enfrentar condições de crédito mais restritas, já que os bancos poderão repassar o custo adicional ou exigir garantias mais robustas. Especialistas apontam que a iniciativa incentiva a transparência na divulgação de informações climáticas por parte das companhias, essencial para que os bancos avaliem corretamente os riscos.
Contexto de política climática do BCE
Essa expansão faz parte do plano de ação climática do BCE, que inclui também a compra de títulos verdes, a exigência de divulgação de riscos climáticos por bancos e a incorporação de fatores ambientais no arcabouço de supervisão. Desde 2021, o BCE vem testando e ajustando o fator climático, inicialmente para ativos corporativos. Agora, com a inclusão de créditos a não financeiros, a cobertura se torna mais abrangente.
De acordo com estimativas do BCE, cerca de 40% dos empréstimos bancários garantidos na zona do euro estão expostos a riscos climáticos significativos. O novo fator, portanto, busca reduzir a vulnerabilidade do sistema financeiro a choques relacionados à transição verde, como mudanças regulatórias abruptas, descarbonização forçada ou desvalorização de ativos intensivos em carbono.
Reações e perspectivas
Analistas de mercado consideram a medida um passo importante, mas alertam para desafios de implementação. “O BCE está na vanguarda ao quantificar riscos climáticos, mas a eficácia dependerá da qualidade dos dados fornecidos pelos bancos e da consistência dos critérios em toda a zona do euro”, comentou um economista do instituto Bruegel, em nota. Já organizações ambientais elogiaram a iniciativa, mas pedem maior rapidez na aplicação de descontos mais severos para combustíveis fósseis.
A ampliação do fator climático entra em vigor em julho de 2025, com possibilidade de revisão anual. O BCE já sinalizou que pode estender o mecanismo a outros tipos de garantias no futuro, como hipotecas residenciais, caso os resultados se mostrem positivos.
