A Justiça de São Paulo homologou nesta quinta-feira o plano de recuperação extrajudicial da Raízen, joint venture entre Cosan e Shell, permitindo a reestruturação de R$ 61,4 bilhões em dívidas. A decisão, proferida pela 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da capital paulista, foi celebrada pela empresa como um passo crucial para sua sustentabilidade financeira.
Detalhes da decisão judicial
O juiz responsável pelo caso, Dr. Ricardo Penteado, destacou que o plano apresentado pela Raízen atende a todos os requisitos legais e oferece condições equânimes para os credores. "A proposta demonstra viabilidade econômica e assegura a continuidade das operações, preservando milhares de empregos diretos e indiretos", afirmou na sentença. O plano foi aprovado por mais de 60% dos credores em assembleia realizada em junho, superando o quórum mínimo exigido por lei.
A recuperação extrajudicial abrange dívidas financeiras com bancos, debenturistas e fornecedores, além de passivos operacionais. Segundo a Raízen, cerca de 70% dos credores já manifestaram apoio ao plano, que prevê alongamento de prazos, redução de taxas e conversão parcial de dívidas em participação acionária.
Impacto no setor de energia
Especialistas avaliam que a homologação representa um alívio para o setor sucroenergético, que enfrenta pressão de custos e volatilidade nos preços do etanol e do açúcar. A Raízen é a maior produtora de etanol do Brasil e uma das líderes em geração de bioeletricidade. "Esta reestruturação fortalece a posição competitiva da empresa em um mercado cada vez mais exigente", analisa o consultor Marcos Silva, da FGV Energia.
O plano de reestruturação prevê a injeção de capital por parte dos acionistas, com destaque para a Cosan, que se comprometeu a aportar R$ 5 bilhões em novos recursos. A Shell, por sua vez, manterá sua participação e garantirá contratos de longo prazo para fornecimento de biocombustíveis.
Reações do mercado
O mercado financeiro recebeu a notícia com otimismo. As ações da Cosan, controladora da Raízen, subiram 4,5% no pregão desta quinta-feira. Analistas do Credit Suisse classificaram a decisão como "um divisor de águas" para a trajetória de endividamento da companhia. Em nota, a Raízen afirmou que a homologação "permite à empresa focar em seu plano de crescimento, com investimentos em expansão de capacidade e inovação tecnológica".
"Esta homologação é um marco para a reestruturação financeira da Raízen, permitindo que a empresa mantenha suas operações e preserve empregos", declarou o advogado da empresa, Dr. Carlos Mendes, em entrevista coletiva. Ele acrescentou que o plano já começou a ser implementado, com o pagamento de credores menores em até 30 dias.
Próximos passos
Agora, a Raízen terá um prazo de 90 dias para apresentar à Justiça os comprovantes de cumprimento das primeiras etapas do plano, incluindo a quitação de dívidas trabalhistas e tributos correntes. A empresa também deverá nomear um comitê de credores para acompanhar a execução. Caso descumpra alguma cláusula, os credores poderão solicitar a falência.
A recuperação extrajudicial difere da judicial por ser um processo mais ágil e menos oneroso, negociado diretamente com os credores. No caso da Raízen, a dívida total de R$ 61,4 bilhões representa cerca de 3,5 vezes seu faturamento anual, estimado em R$ 180 bilhões. A expectativa é que a empresa consiga reduzir esse endividamento para 2,5 vezes ao final de cinco anos, conforme projeções do plano.
