A França deu um passo significativo na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. Nesta quarta-feira (22), o Parlamento francês aprovou uma lei que proíbe menores de 15 anos de acessar redes sociais como Instagram, TikTok e Snapchat sem autorização explícita dos pais. A medida, que já tramitava há meses, foi aprovada por ampla maioria e entra em vigor em 90 dias.
Detalhes da nova legislação
De acordo com o texto aprovado, as plataformas digitais serão obrigadas a verificar a idade dos usuários e a obter consentimento dos pais para menores de 15 anos. As empresas que descumprirem a regra estarão sujeitas a multas de até 50 mil euros por infração. A lei também estabelece que os pais podem solicitar a exclusão de contas de seus filhos a qualquer momento.
A ministra da Transição Digital, Jean-Noël Barrot, afirmou em entrevista coletiva que a medida visa combater os efeitos nocivos das redes sociais na saúde mental dos jovens. "Estamos protegendo nossas crianças de conteúdos inadequados, cyberbullying e dependência digital. Esta lei é um marco na defesa dos direitos das crianças na era digital", declarou.
Impacto e reações
A aprovação gerou debates acalorados. Organizações de defesa dos direitos digitais, como a La Quadrature du Net, criticaram a lei, argumentando que ela pode levar à vigilância em massa e violar a privacidade dos usuários. Por outro lado, associações de pais e psicólogos infantis elogiaram a iniciativa. Uma pesquisa do instituto Ifop revelou que 78% dos franceses apoiam a proibição.
As grandes empresas de tecnologia, como Meta e ByteDance, ainda não se manifestaram oficialmente. No entanto, especialistas preveem que a lei francesa pode influenciar outros países da União Europeia a adotarem medidas semelhantes. A França é um dos primeiros países do mundo a impor uma restrição etária tão rigorosa para o uso de redes sociais.
Contexto e precedentes
A medida se insere em um movimento global de regulamentação digital. Em 2023, a União Europeia aprovou o Digital Services Act, que exige maior transparência e proteção para menores. Nos Estados Unidos, estados como Utah e Arkansas já aprovaram leis que exigem consentimento dos pais para menores de 18 anos. A nova lei francesa, no entanto, é considerada uma das mais restritivas.
O governo francês planeja lançar uma campanha de conscientização nas escolas para informar pais e alunos sobre as novas regras. A expectativa é que a lei reduza em pelo menos 30% o tempo de tela entre adolescentes nos próximos dois anos, segundo estimativas do Ministério da Saúde.
