A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) deflagrou uma operação contra um esquema de créditos falsos de ICMS que envolve mais de 750 empresas paulistas e pode ter ramificações em todo o Brasil. A investigação apura um prejuízo superior a R$ 3,8 bilhões aos cofres públicos, e estados vizinhos já relataram fraudes semelhantes, segundo a Sefaz.
Esquema bilionário de créditos fraudulentos
De acordo com a Sefaz-SP, o esquema consistia na criação de créditos de ICMS sem lastro real, utilizando notas fiscais falsas e declarações fraudulentas. As empresas envolvidas, muitas delas de fachada, geravam créditos fictícios que eram vendidos a terceiros ou usados para abater débitos fiscais. A fraude teria causado um rombo de R$ 3,8 bilhões apenas no estado de São Paulo, mas há indícios de que o mesmo modus operandi foi replicado em outras unidades da federação.
Alcance nacional e tributos federais
Em nota, a Sefaz afirmou que “estados relataram fraudes semelhantes” e que a investigação pode se estender para tributos federais, como o IPI e a Cofins. “A complexidade do esquema sugere que não se limitou ao ICMS; há fortes indícios de que os mesmos créditos falsos foram utilizados para reduzir indevidamente a base de cálculo de tributos federais”, disse o secretário da Fazenda, Samuel Kinoshita, em coletiva de imprensa.
Mandados de busca e alvos
A operação, coordenada pela Sefaz-SP em parceria com o Ministério Público Estadual e a Polícia Civil, cumpriu 38 mandados de busca e apreensão em diversos municípios paulistas, incluindo a capital, Campinas, Ribeirão Preto e São José dos Campos. Entre os alvos estão escritórios de advocacia e consultorias tributárias suspeitas de participar da organização do esquema. “Esses profissionais são peças-chave na engenharia fiscal fraudulenta”, explicou Kinoshita.
Documentação apreendida e próximos passos
A documentação apreendida será analisada para identificar outros envolvidos e quantificar o dano total. A Sefaz estima que o número de empresas implicadas pode crescer à medida que os dados forem cruzados. A investigação também busca rastrear o destino dos recursos desviados, que podem ter sido enviados para contas no exterior ou usados para lavagem de dinheiro.
A operação representa o maior combate a fraudes de ICMS já realizado no estado, segundo a Sefaz. As empresas identificadas poderão ser multadas em até 200% do valor do crédito indevido, além de responderem criminalmente por sonegação fiscal e formação de quadrilha.
