A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) suspendeu o registro de duas companhias de capital aberto: a Massa Falida de Pomifrutas S.A. e a Saraiva Livreiros S.A. – Falida. A medida foi anunciada em nota oficial pela autarquia, que explicou que a suspensão ocorre devido ao descumprimento da obrigação de prestação de informações, conforme previsto na Resolução CVM 80, por um período superior a um ano.
Impactos da suspensão
Enquanto os registros estiverem suspensos, as companhias não poderão ter seus valores mobiliários negociados em qualquer mercado, seja em balcão organizado ou não organizado, ou em bolsa de valores. Isso significa que as ações dessas empresas não podem ser compradas ou vendidas até que a situação seja regularizada.
Outras empresas afetadas
A CVM também cancelou o registro da Springs Global Participações S.A. – Em recuperação judicial e da Cia Tecidos Norte de Minas – Coteminas – Em recuperação judicial, pelo mesmo motivo. Essas companhias já estavam com seus registros suspensos desde agosto de 2024. O cancelamento do registro é uma medida mais severa, que impede definitivamente a negociação dos valores mobiliários dessas empresas.
A autarquia reforçou que a prestação de informações é uma obrigação fundamental para as companhias abertas, garantindo transparência e proteção aos investidores. O descumprimento reiterado dessa obrigação leva a sanções como suspensão e cancelamento de registro.
