Reclamações de moradores sobre risco nas calçadas
O aumento da circulação de bicicletas e motinhas elétricas nas calçadas de Cabo Frio, na Região dos Lagos, tem gerado reclamações de moradores, que relatam situações de risco e cobram medidas para garantir a segurança dos pedestres. A moradora Valéria da Conceição Baixo de Queiroz conta que já precisou desviar de uma motinha elétrica para evitar um atropelamento. "Outro dia ela passou muito perto de mim. Se eu não saísse da frente, tinha sido atropelada. Nem parou para pedir desculpas", relatou. Segundo ela, também é comum ver crianças conduzindo esse tipo de veículo. "É um perigo. Tem que tomar alguma providência antes que aconteça outra tragédia", afirmou.
Prefeitura estuda regulamentação com base no Contran
Diante das reclamações, a Prefeitura de Cabo Frio informou que estuda criar uma regulamentação para disciplinar a circulação de bicicletas elétricas e outros equipamentos de mobilidade individual no município. A proposta ainda está em fase de avaliação técnica. Segundo a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, o texto será baseado na Resolução nº 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estabelece critérios para diferenciar bicicletas elétricas, ciclomotores e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, levando em conta características como potência e velocidade máxima.
Limitações na fiscalização atual
A Secretaria Municipal de Ordem Pública informou que os ciclomotores com velocidade máxima de fabricação de até 32 km/h ainda não podem ser fiscalizados pelo município devido à ausência de regulamentação nacional específica. Já os modelos que ultrapassam essa velocidade estão sujeitos à fiscalização da Guarda Civil Municipal, conforme as normas do Contran. Essa lacuna regulatória tem gerado dificuldades para coibir abusos, como a circulação em calçadas e o uso por menores de idade.
Próximos passos: consulta pública e análise técnica
A prefeitura informou que, antes da adoção de novas regras, pretende discutir a proposta com a população. Enquanto isso, equipes técnicas analisam as necessidades do município para elaborar uma regulamentação alinhada à legislação federal. A ideia é criar regras claras que definam onde esses veículos podem circular, limites de velocidade e exigências para condutores, como idade mínima e uso de equipamentos de segurança.
Medidas semelhantes já foram adotadas em outras cidades brasileiras, como São Paulo e Rio de Janeiro, que estabeleceram velocidades máximas e proibiram a circulação em calçadas. Em Cabo Frio, a expectativa é que a regulamentação traga mais segurança para pedestres e organize o trânsito local, que tem se tornado cada vez mais congestionado com a popularização desses veículos.
