A Johnson & Johnson (J&J) se dispôs a pagar até US$ 5,5 bilhões (aproximadamente R$ 28 bilhões) para encerrar dezenas de milhares de processos judiciais nos Estados Unidos que alegam que seu talco para bebês e outros produtos à base de talco causam câncer de ovário. O acordo histórico proposto visa pôr fim a uma longa batalha jurídica que pesa sobre a gigante da saúde sediada em Nova Jersey há anos.
Detalhes da oferta de acordo
A J&J anunciou que a proposta abrangerá cerca de 76 mil casos, representando a maioria das reivindicações pendentes relacionadas ao talco. A empresa afirmou que oferecerá até US$ 3 bilhões (R$ 15,4 bilhões) no próximo ano, sem pagamentos adicionais devidos antes de 2028. Para que o acordo seja finalizado, ele precisa ser aceito por escritórios de advocacia que representam 95% dos casos de câncer de ovário em tribunais estaduais e federais.
Erik Haas, vice-presidente de litígios da J&J, declarou em comunicado que as alegações são "infundadas" e que a empresa estava disposta a chegar a um acordo para resolver definitivamente a questão. Haas afirmou estar confiante de que "teria, em última instância, prevalecido em um processo judicial mais aprofundado", assim como ocorreu na maioria dos casos julgados até o momento. Ele acrescentou que a resolução proposta "permite que a empresa deixe este assunto para trás" e possibilita que a J&J "continue focada em sua missão de desenvolver medicamentos e dispositivos que salvam vidas".
Histórico dos processos e posição da J&J
Os processos judiciais contra a J&J por causa de seu pó para bebês à base de talco começaram já em 2009. No início de julho de 2024, um tribunal federal concedeu uma vitória à empresa ao questionar a capacidade das demandantes individuais de demonstrar que o talco foi a causa direta de seu câncer de ovário. A J&J sempre negou que seus produtos à base de talco causem câncer e alterou a fórmula de seu talco para bebês, amplamente utilizado.
O talco é um mineral natural composto de magnésio, silício, oxigênio e hidrogênio, conhecido por sua textura semelhante à de sabão e frequentemente usado em talco para bebês. A empresa enfrentou processos judiciais movidos por consumidores e seus familiares que alegam que os produtos de talco da J&J causaram câncer devido à contaminação por amianto. O talco é extraído da terra e encontrado em veios próximos aos do amianto, um material reconhecidamente cancerígeno.
Posição oficial da empresa e mudanças no portfólio
Em seu comunicado mais recente, a J&J afirmou: "Estudos mostram que o talco é seguro, não contém amianto e não causa câncer." Em 2022, a J&J anunciou que deixaria de fabricar e vender seu pó para bebês à base de talco em todo o mundo. O anúncio foi feito mais de dois anos depois de a empresa ter encerrado as vendas do produto nos EUA. "Como parte de uma avaliação global do nosso portfólio, tomamos a decisão comercial de fazer a transição para um portfólio de talco para bebês totalmente à base de amido de milho", disse a J&J na época.
Com a oferta de US$ 5,5 bilhões, a J&J busca encerrar definitivamente as controvérsias e evitar os custos e as incertezas de litígios contínuos. O acordo, se aceito, representará um dos maiores pagamentos já feitos por uma empresa para resolver alegações de danos à saúde relacionadas a um produto de consumo.
