A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) firmou um acordo de cooperação técnica com a Receita Federal para integrar dados de CNPJs. O objetivo é permitir o cruzamento de informações cadastrais e financeiras das empresas, fortalecendo a fiscalização do mercado de capitais.
Detalhes do acordo
O acordo foi assinado nesta quinta-feira (16) e prevê o compartilhamento de dados como situação cadastral, endereço, sócios e participações societárias. A Receita Federal terá acesso a informações sobre ofertas públicas de valores mobiliários e registros de companhias abertas.
Segundo a CVM, a integração permitirá identificar inconsistências nos dados declarados pelas empresas e coibir fraudes. “Com essa parceria, poderemos cruzar informações em tempo real e agir de forma mais célere”, afirmou o presidente da autarquia, João Pedro Nascimento.
Benefícios para o mercado
A medida deve reduzir a burocracia para as empresas, que não precisarão mais apresentar documentos duplicados. Além disso, a CVM estima que a fiscalização será mais eficiente, com redução de custos operacionais.
O acordo também prevê a criação de um grupo de trabalho para definir os procedimentos técnicos e legais da integração. A expectativa é que o sistema entre em operação nos próximos seis meses.
Impacto na transparência
Para o advogado especialista em mercado de capitais, Carlos Eduardo de Oliveira, a iniciativa é positiva. “A integração de dados aumenta a transparência e a confiabilidade das informações, beneficiando investidores e o mercado como um todo”, disse.
