Mães denunciam violência obstétrica e descumprimento de lei em maternidade de Bauru
Mães de Bauru (SP) e região estão denunciando episódios de violência obstétrica e afirmam que tiveram o direito de escolher a via de parto desrespeitado durante atendimentos na Maternidade Santa Isabel, em Bauru. Segundo relatos obtidos pela TV TEM, mesmo após solicitarem a realização da cesariana, elas foram submetidas à indução do parto normal por muitas horas.
Um dos casos é o da microempresária Ana Carolina dos Santos Osti, moradora de Piratininga (SP). Com 40 semanas de gestação, ela percebeu que o bebê havia parado de se mexer e procurou atendimento na maternidade. Na chegada, Ana apresentava pressão arterial de 16 por 8, considerada elevada, e precisou ser internada. Segundo ela, ainda no primeiro atendimento, questionou a equipe médica sobre a possibilidade de realizar a cesariana. “Eu falei para a médica: ‘Doutora, eu vou fazer cesárea?’ Ela falou: ‘Por enquanto não. A gente vai te mandar para a sala, você vai fazer o procedimento certinho e depois a gente discute sobre o parto’”, disse à TV TEM.
Sete horas após dar entrada no hospital, Ana foi encaminhada para a indução do parto normal. Ela afirma que voltou a pedir a cesariana porque continuava sem sentir os movimentos do bebê. “Eu falei: ‘Não tem como fazer cesárea? Mesmo assim eu não estou sentindo o neném mexendo’. Ela falou que pelos batimentos estava tudo normal”, conta. Durante uma nova avaliação, os profissionais não conseguiram mais identificar os batimentos cardíacos do bebê. Após o procedimento cirúrgico, ela foi informada de que houve um rompimento da placenta e que o bebê havia morrido. A família registrou boletim de ocorrência e o caso é investigado pela Polícia Civil.
O que diz a legislação
Uma lei estadual de 2019 garante à gestante, a partir da 39ª semana de gestação, o direito de optar pela realização da cesariana. Caso o procedimento seja negado, o médico deve registrar a justificativa no prontuário. A autora do projeto, hoje vereadora em São Paulo Janaína Paschoal, afirma que a proposta surgiu após receber relatos semelhantes. “Peguei casos de mulheres que chegaram na maternidade com 39, 40, 41 semanas, com a bolsa rompida, e foram submetidas a horas de indução do parto normal, ignorando o pedido para fazer uma cesariana.”
A lei determina que a informação sobre o direito de escolha esteja visível nas unidades de saúde. Na Maternidade Santa Isabel, porém, a reportagem encontrou uma placa com a expressão "gestante já em trabalho de parto", trecho que não consta no texto original. A inclusão ocorreu após a Secretaria de Estado da Saúde publicar uma nota técnica orientando o cumprimento da legislação, indicando que a gestante esteja em trabalho de parto para solicitar a cesariana. Para Janaína Paschoal, a orientação modifica o sentido da lei. “Quando a maternidade coloca entre parênteses ‘gestante já em trabalho de parto’, prova que não era isso que a lei dizia e distorce o que está previsto claramente.”
O advogado especialista em saúde pública Carlos Alexandre Carvalho afirma que uma norma técnica não pode se sobrepor a uma lei estadual. “A lei é feita para ser cumprida, não para ser discutida ou revogada por meio de uma norma técnica.” Segundo ele, se entidades médicas discordam da legislação, a mudança deve ocorrer por processo legislativo.
Caso acompanhado pela TV TEM
A possibilidade de ter a cesariana negada era o maior medo da trancista Emily Helena Domingues de Souza, 23 anos. Ela já havia passado por dois partos normais e a última experiência foi marcada por 32 horas de trabalho de parto e muito sofrimento. Desde o pré-natal, Emily desejava uma cesariana, principalmente após ser diagnosticada com diabetes gestacional. “Tinha medo de forçarem o parto normal até eu não aguentar mais. Meu outro filho já era grande e eu não tinha diabetes. Agora eu tenho e tenho medo de me machucar mais”, relata.
Emily entrou em trabalho de parto no dia 11 de maio, por volta das 16h. Quase 24 horas depois, ela ainda não havia passado pelo procedimento, apesar dos pedidos repetidos. A TV TEM acompanhou o caso e foi até a maternidade. A equipe não foi autorizada a entrar na ala de internação e foi orientada a procurar a Secretaria de Estado da Saúde. Mais tarde, a reportagem foi informada de que, enquanto os jornalistas estavam na unidade, Emily foi avisada de que passaria pela cesariana. Após 26 horas de espera, sua filha Zoe nasceu por meio do procedimento. Emily afirma que a cirurgia só foi realizada quando os batimentos cardíacos da bebê começaram a diminuir.
O que diz a Secretaria de Estado da Saúde
Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde informou que as maternidades estaduais seguem a legislação vigente, incluindo a lei que garante à gestante a possibilidade de escolha da via de parto, observando as condições previstas e a avaliação da equipe assistencial. A pasta afirmou que atua com foco na segurança da mãe e do bebê e que as pacientes recebem orientações sobre benefícios e riscos de cada tipo de parto. Sobre o caso de Ana Carolina, a secretaria informou que determinou apuração interna e avalia o relatório médico. O caso ocorreu em 8 de abril e ninguém foi responsabilizado até o momento. Em relação a Emily, a secretaria afirmou que a cesariana foi realizada após solicitação da paciente, cumprindo critérios de segurança e disponibilidade do centro cirúrgico. A versão diverge do relato da mãe, que afirma ter solicitado a cesariana diversas vezes e que o procedimento só ocorreu após a ida da reportagem.
Desde a exibição da reportagem pela TV TEM, mais de 80 mães entraram em contato com a emissora relatando situações semelhantes. Se você foi vítima de violência obstétrica ou teve seu pedido de cesariana negado, entre em contato pelo WhatsApp (14) 99820-0781.
