Os feminicídios no Brasil registraram um aumento de 4% em 2024, enquanto os homicídios gerais apresentaram queda de 3,2% no mesmo período. Os dados, divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, acendem um alerta sobre a violência de gênero no país. O crime de feminicídio é caracterizado pelo assassinato de mulheres em razão da condição de gênero, geralmente em contexto de violência doméstica ou familiar, ou por menosprezo e discriminação contra a mulher.
Avanço na contramão da tendência geral
Enquanto o Brasil conseguiu reduzir os homicídios de forma consistente nos últimos anos, os feminicídios seguem trajetória oposta. Em números absolutos, foram registrados 1.463 casos de feminicídio em 2024, contra 1.407 em 2023. A taxa de feminicídios por 100 mil mulheres passou de 1,3 para 1,4. Já os homicídios gerais caíram de 40.500 para 39.200 no mesmo período.
Para a socióloga e especialista em segurança pública, Carla Martins, da Universidade de São Paulo, o aumento reflete a persistência de uma cultura de violência contra a mulher. "Apesar de a Lei Maria da Penha ser uma das mais avançadas do mundo, a implementação ainda é insuficiente. Faltam delegacias especializadas, abrigos e medidas protetivas efetivas", afirma.
Desafios na implementação da Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, é reconhecida internacionalmente como um marco no combate à violência doméstica. No entanto, a pesquisa aponta que apenas 30% das comarcas brasileiras possuem varas especializadas em violência doméstica. Além disso, o número de casas-abrigo é insuficiente para atender a demanda.
"A lei prevê medidas como o afastamento do agressor e a proteção da vítima, mas na prática muitas mulheres não conseguem acessar esses direitos. A burocracia e a falta de integração entre os sistemas de justiça e segurança pública são entraves", explica a delegada Ana Paula Silva, da Delegacia de Defesa da Mulher de São Paulo.
Perfil das vítimas e dos agressores
Os dados mostram que a maioria das vítimas de feminicídio (67%) era negra, e 82% dos crimes foram cometidos por parceiros ou ex-parceiros. A faixa etária mais atingida é de 18 a 44 anos. A residência da vítima continua sendo o local mais comum dos assassinatos, com 71% dos casos.
"O feminicídio é a ponta do iceberg de uma violência que começa com agressões psicológicas e físicas. Precisamos de políticas públicas que atuem na prevenção, com educação e empoderamento das mulheres", destaca a secretária nacional de Políticas para as Mulheres, Maria Helena Santos.
Contraste com a queda dos homicídios
A redução dos homicídios gerais é atribuída a políticas de segurança pública, como o fortalecimento das polícias e a integração de dados. No entanto, a especialista Carla Martins ressalta que a violência de gênero exige abordagem específica. "Não adianta reduzir homicídios se as mulheres continuam morrendo dentro de casa. É preciso um olhar diferenciado para o feminicídio", conclui.
