Condenação por tortura psicológica e agressões
A Justiça Militar condenou o sargento Amauri dos Santos a 12 anos e 5 meses de prisão por tortura, abuso de autoridade, fraude processual e peculato. O crime ocorreu em fevereiro do ano passado, durante uma operação na Favela da Caixa D'Água, na Zona Leste de São Paulo. As imagens das câmeras corporais dos policiais mostraram Amauri realizando uma roleta-russa com um revólver contra um adolescente, além de agressões físicas e invasões a residências sem mandado judicial.
Detalhes da ação criminosa
As gravações, feitas por volta das 16h, mostram o cabo Sandro Nascimento segurando um adolescente pela camiseta e pelo pescoço, enquanto o soldado Eduardo Uchoa dá um tapa no rosto do jovem. Em seguida, Sandro aponta uma pistola para a cabeça do adolescente, que não reage. Os policiais também abordam outro adolescente, e Sandro encosta a arma no olho dele. Pouco depois, chega o sargento Amauri dos Santos, que bate em um dos garotos com uma vara.
Em um dos momentos mais graves, Amauri pede para Uchoa virar de costas para a própria câmera corporal. Ele coloca uma única bala no tambor vazio de um revólver, gira o cilindro, fecha a arma e a aponta para a cabeça de um dos adolescentes, apertando o gatilho. O disparo não ocorre. "A roleta russa é o expediente que se utiliza exatamente para torturas psicológicas. Se a munição alimentar a arma, dispara e o sujeito morre. É essa sorte ou azar que realmente inflige o temor na vítima", afirmou a promotora de Justiça Militar Giovana Ortolano Guerreiro.
Invasões e desaparecimento de provas
Após a roleta-russa, Amauri coloca a arma no rosto e no pescoço do adolescente, enquanto Uchoa presencia a ação, não interfere e ri. Em outro momento, Amauri empurra a cabeça de um dos adolescentes com força contra uma parede. As imagens também mostram Amauri obstruindo a câmera corporal. Quando a gravação retorna, quatro minutos depois, os policiais obrigam os adolescentes a circular pela favela e entram em diversas casas sem mandado judicial. Em uma delas, encontram galões, eppendorfs e pacotes aparentemente cheios de drogas. Os pacotes são colocados em uma caixa, e o restante do material vai para uma mochila e um saco preto, levados até a viatura de Amauri. Segundo a investigação, esse material desapareceu. "Foi uma ação irregular. Eles não poderiam adentrar imóveis aleatoriamente da forma como fizeram", disse a promotora.
Defesa e sentenças
Durante o processo, Sandro afirmou que encostou a arma no rosto de um adolescente porque se desequilibrou. Amauri disse que o revólver usado na roleta russa era de plástico, que a munição era apenas uma cápsula de sabão e que o material recolhido nas casas era lixo descartado posteriormente. Na quarta-feira (15), o Tribunal de Justiça Militar condenou Amauri dos Santos a 12 anos e 5 meses de prisão por tortura, abuso de autoridade, fraude processual e peculato. Sandro Nascimento foi condenado por tortura e abuso de autoridade a 4 anos e 10 meses de prisão em regime semiaberto. A defesa de Amauri não se manifestou. O advogado de Sandro sustentou que a conduta do cabo configurava apenas uma transgressão disciplinar, tese rejeitada pela Justiça. Eduardo Uchoa e outros seis policiais são réus e ainda serão julgados. Em nota, a defesa de Uchoa afirmou que acredita na inocência do soldado.
Papel das câmeras corporais
Quase toda a ação foi registrada porque as câmeras corporais operavam no modo Recall, que gravava continuamente, sem áudio e em baixa qualidade, mesmo sem acionamento do policial. Esse sistema foi substituído pela Polícia Militar. A Polícia Militar informou que ampliou o programa de câmeras em 50%, para 15 mil equipamentos, com custo 40% menor, e que acompanha o funcionamento da tecnologia para aprimorar a transparência e a segurança das intervenções. Amauri não acionou voluntariamente a câmera. Sandro ligou o equipamento ao entregar os adolescentes às mães e perguntar se alguém havia batido neles, antes de afirmar que os devolvia 'íntegros'. As imagens registradas anteriormente mostram uma abordagem muito diferente.
