O prazo de um ano da designação internacional temporária do Aeroporto Estadual "Bertram Luiz Leupolz", em Sorocaba (SP), chegou ao fim em 21 de julho. A autorização, concedida pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em julho de 2024, permitia exclusivamente operações de serviços aéreos não regulares para manutenção de aeronaves, sem transporte de passageiros, apenas tripulantes. Durante esse período, o primeiro pouso internacional foi realizado por uma aeronave argentina.
Detalhes da autorização temporária
A portaria assinada pelo então superintendente de Infraestrutura Aeroportuária substituto, Marcos Roberto Eurich, estabelecia que as operações internacionais no aeroporto eram restritas a serviços de manutenção. Além disso, exigia adequações determinadas pela Polícia Federal e certificações de segurança operacional junto à Anac. O texto previa a possibilidade de revogação a qualquer momento caso órgãos de fronteira, como Receita Federal, Polícia Federal, Anvisa e Secretaria de Defesa Agropecuária, reportassem descumprimento ou irregularidade.
Primeiro pouso internacional
Em fevereiro de 2024, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) deu o aval para a internacionalização, decisão informada pelo prefeito Rodrigo Manga (Republicanos) após reunião com a pasta federal. Em julho de 2024, a Anac publicou portaria designando o aeroporto como internacional por um ano. O primeiro pouso de uma aeronave estrangeira ocorreu logo após a autorização: uma aeronave argentina aterrissou para serviços de manutenção, sendo recebida com jatos d'água em ato simbólico. A medida também possibilitou que o Centro de Serviços da Embraer em Sorocaba atendesse mais jatos executivos de clientes internacionais, como a norte-americana NetJets.
Na ocasião, a Anac declarou: "Cabe pontuar que as operações internacionais serão autorizadas exclusivamente aos serviços aéreos não regulares para fins exclusivos de manutenção, sem passageiros, apenas tripulantes."
Renovação e planos futuros
Com o fim do prazo, a Anac confirmou ao g1 que a designação internacional durou o período previsto e que a renovação depende do interesse da operadora do terminal. A Rede Voa, concessionária que administra o aeroporto, informou em nota que o terminal segue operando normalmente com aeronaves internacionais para manutenção. A empresa afirmou que enviará o restante da documentação necessária aos órgãos responsáveis para obter a homologação definitiva junto à Anac e à Polícia Federal. Segundo a concessionária, o aeroporto já trabalha junto aos órgãos competentes para, no futuro, receber aeronaves internacionais executivas transportando passageiros.
O processo de internacionalização definitiva ainda está em andamento, e a prefeitura de Sorocaba acompanha as tratativas com os governos federal e estadual.
