A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou que até dezembro deste ano serão publicadas as regras definitivas para voos de balões no Brasil. A medida surge um ano após a tragédia em Santa Catarina que resultou na morte de oito pessoas, quando um balão caiu em uma área de mata na cidade de Balneário Piçarras, no litoral norte do estado.
O novo texto regulatório, que substituirá a norma atual, exigirá o uso exclusivo de balões certificados para operações comerciais. Além disso, a capacidade máxima de passageiros será limitada a 15 ocupantes, e uma série de equipamentos de segurança se tornará obrigatória, como rádio comunicador, GPS e paraquedas para cada ocupante.
Contexto da tragédia e necessidade de regulamentação
O acidente ocorreu em outubro do ano passado, quando um balão com 12 pessoas a bordo caiu durante um passeio turístico. Oito vítimas morreram no local, e os demais ocupantes ficaram feridos. A investigação apontou falhas na manutenção da aeronave e no cumprimento das normas de segurança vigentes na época.
Desde então, a Anac tem trabalhado em conjunto com o setor de balonismo e especialistas em segurança de voo para elaborar um conjunto de regras mais rígidas e específicas para a categoria. A proposta passou por consulta pública no primeiro semestre deste ano, recebendo contribuições de operadores, pilotos e entidades do setor.
Principais mudanças previstas na nova norma
- Uso exclusivo de balões certificados pela Anac para operações comerciais;
- Limite máximo de 15 ocupantes por voo;
- Obrigatoriedade de equipamentos como rádio comunicador, GPS e paraquedas individuais;
- Exigência de manutenção periódica comprovada e registro de voos;
- Treinamento obrigatório para pilotos em situações de emergência.
De acordo com a agência, a certificação dos balões será feita por fabricantes homologados, que deverão atender a padrões internacionais de segurança. A medida visa alinhar o Brasil às práticas adotadas em países como Estados Unidos e França, onde o balonismo comercial é mais consolidado.
Impacto para o setor de balonismo
A nova regulamentação deve afetar diretamente os operadores turísticos que utilizam balões para passeios em diversas regiões do país, como Boituva (SP), um dos principais polos de balonismo do Brasil. A cidade, conhecida como a capital nacional do balonismo, recebe anualmente milhares de turistas interessados em voos panorâmicos.
Segundo a Anac, a transição para as novas regras será gradual, com prazo de adequação de até 24 meses após a publicação da norma. Durante esse período, os operadores deverão substituir os balões não certificados e adaptar seus procedimentos operacionais.
Reações e expectativas
O presidente da Associação Brasileira de Balonismo (ABB), João Carlos Ribeiro, afirmou que a entidade apoia a iniciativa, mas pediu atenção para que os custos de certificação não inviabilizem pequenos operadores. "Precisamos de segurança, mas também de regras que permitam a sustentabilidade do setor", declarou.
Especialistas em segurança de voo ouvidos pela reportagem consideram as medidas positivas, mas ressaltam que a fiscalização será essencial para garantir o cumprimento das normas. A Anac informou que pretende ampliar o número de inspetores e realizar operações de fiscalização específicas para a categoria.
Próximos passos
A publicação do texto final está prevista para o próximo mês de dezembro, após a análise das contribuições da consulta pública. A agência também deve divulgar um guia prático para auxiliar operadores e pilotos na adaptação às novas regras.
Com a nova regulamentação, o Brasil busca evitar que tragédias como a de Santa Catarina se repitam, garantindo que o balonismo comercial seja realizado com os mais altos padrões de segurança.
