Uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 55 trabalhadores, incluindo 9 mulheres, em condições análogas à escravidão em Cezarina, no sul de Goiás. Os trabalhadores, vindos da Bahia e de Minas Gerais, foram aliciados para extrair palha de milho destinada à produção de cigarros, com promessas de salários entre R$ 6 mil e R$ 10 mil mensais.
Recrutamento e condições de trabalho
Segundo o MTE, cerca de 150 trabalhadores foram recrutados, mas dois terços já haviam abandonado o local devido à insatisfação com a realidade do serviço. “Quando eles chegaram aqui, não tinha trabalho. Eles ficaram parados por quase um mês e depois, quando começaram as atividades na extração da palha do milho, trabalhavam dois, três dias e o serviço parava”, informou o órgão em nota. O empregador alegou problemas logísticos com maquinário, mas os trabalhadores afirmaram que só receberiam o salário mínimo nos dias sem serviço e que os pagamentos quinzenais estavam atrasados.
Operação de resgate
Realizada nos dias 23 e 24 de julho, a ação foi motivada por denúncias dos próprios trabalhadores. O auditor-fiscal do trabalho Roberto Mendes explicou que o MTE levou os resgatados até Goiânia, onde foram embarcados para suas cidades de origem. “Eles iriam receber pouco, sequer estavam recebendo esses dias parados e queriam ir embora e não tinham condições de ir. O empregador não garantiu o retorno deles para os estados de origem”, afirmou.
Caracterização do trabalho análogo à escravidão
O MTE destacou que a situação foi caracterizada principalmente pelas falsas promessas no recrutamento, feito por intermediários conhecidos como “gatos” em grupos de aplicativos de mensagens. Os trabalhadores viviam em alojamentos na zona urbana e eram levados para fazendas onde a colheita ocorria. “Há relatos de trabalhadores que precisavam almoçar no chão, fazer necessidades fisiológicas no mato ou em sacolas, inclusive as mulheres, falta de fornecimento de água potável nas frentes de trabalho, falta de EPIs adequados”, relatou um auditor.
Direitos e consequências legais
Os trabalhadores resgatados terão direito ao Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, com seis parcelas de R$ 1.621,00. O Ministério Público do Trabalho irá ajuizar ação civil pública por danos morais individuais e coletivos, e o empregador poderá ser incluído na “lista suja” do trabalho escravo. O MTE informou que o procedimento de multa ainda está em curso, garantindo direito ao contraditório e ampla defesa.
