Um homem suspeito de aplicar golpes com cheques sem fundo em cidades do Maranhão e do Pará foi preso na noite de quinta-feira (30) em Açailândia, no sudoeste do Maranhão, a cerca de 560 km de São Luís. A prisão foi realizada pela Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), com o apoio da Polícia Militar do Maranhão (PM-MA). O suspeito era alvo de um mandado de prisão preventiva expedido pela Vara Criminal da Comarca de Dom Eliseu, no Pará.
De acordo com a Polícia Civil, o homem foi localizado em um endereço diferente daquele em que costumava ser encontrado. A captura aconteceu após diligências investigativas que apontaram seu novo paradeiro. O suspeito já era alvo de diversos boletins de ocorrência registrados em delegacias das duas unidades federativas, todos relacionados a crimes de estelionato.
Como funcionava o golpe
Segundo as investigações, o homem realizava compras em estabelecimentos comerciais e pagava as mercadorias ou serviços com cheques sem fundo. A estratégia consistia em induzir as vítimas a acreditarem na validade das cártulas, que posteriormente eram devolvidas pelo banco por insuficiência de saldo. Com isso, o suspeito causava prejuízos financeiros aos comerciantes e prestadores de serviço que aceitavam o pagamento.
A prática configura o crime de estelionato, tipificado no artigo 171 do Código Penal Brasileiro. A pena prevista é de reclusão de um a cinco anos, além de multa. Quando o golpe envolve cheques, a conduta também pode caracterizar o crime de emissão de cheque sem fundo, previsto na Lei do Cheque (Lei nº 7.357/1985), o que pode agravar a situação jurídica do investigado.
Investigação e cumprimento do mandado
A prisão preventiva foi decretada pela Justiça do Pará após a reunião de indícios de autoria e materialidade dos crimes. O mandado foi expedido pela Vara Criminal da Comarca de Dom Eliseu, município paraense localizado na região nordeste do estado. As investigações foram conduzidas pela PC-MA, que atuou em conjunto com a PM-MA para garantir a segurança durante a abordagem.
Açailândia, localizada a aproximadamente 560 km de São Luís, é um município com relevância econômica no sudoeste maranhense, o que pode ter facilitado a atuação do criminoso. A distância em relação à capital e a movimentação comercial da região chamaram a atenção das autoridades, que montaram um esquema de monitoramento até localizar o suspeito em um endereço diferente do habitual.
Após a captura, o suspeito foi levado para o Plantão Central da Polícia Civil de Açailândia, onde foram adotados os procedimentos legais cabíveis. Em seguida, ele foi encaminhado à Unidade Prisional de Ressocialização de Açailândia, onde permanecerá à disposição da Justiça do Estado do Pará. A transferência do preso para o estado vizinho deve ocorrer nos próximos dias, conforme determinação judicial.
O que diz a lei sobre a prisão preventiva
A prisão preventiva, segundo o Código de Processo Penal, pode ser decretada para garantia da ordem pública, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal. No caso, a Justiça paraense entendeu que a liberdade do suspeito representava risco, considerando a suposta reiteração criminosa e os prejuízos causados às vítimas nos dois estados.
A defesa do suspeito não foi localizada para se pronunciar sobre o caso. Até a publicação desta reportagem, não havia informações sobre advogado constituído ou pedido de liberdade protocolado.
Orientações à população
A Polícia Civil alerta que a população deve tomar cuidados ao receber cheques como forma de pagamento. Entre as recomendações estão verificar a procedência do documento, conferir os dados do emitente e, sempre que possível, confirmar com o banco a existência de saldo suficiente para a compensação. Em caso de suspeita de fraude, a orientação é recusar a transação e acionar imediatamente as autoridades.
As investigações seguem em andamento para identificar outras possíveis vítimas do suspeito. A polícia orienta que pessoas que tenham sido lesadas com cheques sem fundo na região procurem a delegacia mais próxima e registrem boletim de ocorrência. Denúncias anônimas também podem ser feitas pelo Disque-Denúncia da Secretaria de Segurança Pública de cada estado.
