O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a proibição do transporte remunerado por motocicletas em São Paulo, reacendendo o embate entre a Prefeitura e as plataformas de mobilidade. Um dia após o anúncio, o prefeito Ricardo Nunes afirmou que o STF “não vai chorar no cemitério” pelas pessoas que morrerem em acidentes envolvendo motocicletas e voltou a defender que o serviço representa um risco para a segurança viária.
Declarações do prefeito
A declaração foi após um evento da rede Bandeirantes de comunicação. Segundo o prefeito, a administração municipal continuará adotando medidas para tentar impedir a operação do Uber Moto na cidade, mesmo após a decisão da Corte. “É um debate que precisa trazer: de o Judiciário sempre interferir nas políticas públicas dos estados e municípios. Eles vão lá, dão uma canetada e fica aqui a gente com essa dor, com esse sofrimento, com essa preocupação”, afirmou Nunes.
O que decidiu o STF?
O Supremo Tribunal Federal entendeu que municípios não podem proibir, de forma genérica, a prestação de serviços privados de transporte individual por motocicletas quando essa modalidade é autorizada pela legislação federal. A decisão afasta a proibição imposta pela Prefeitura de São Paulo e permite que plataformas como Uber e 99 ofereçam o serviço na capital. O entendimento, no entanto, não impede que os municípios regulamentem aspectos relacionados à operação, desde que não inviabilizem a atividade.
Por que a Prefeitura é contra o Uber Moto?
A Prefeitura argumenta que motociclistas já estão entre as principais vítimas de sinistros na capital e que ampliar esse tipo de transporte pode elevar a exposição ao risco, especialmente em uma cidade com tráfego intenso como São Paulo.
O que dizem os aplicativos?
As plataformas defendem que o transporte por motocicleta é uma modalidade prevista na legislação federal e já opera em centenas de cidades brasileiras. Elas também afirmam já adotar mecanismos de segurança, como exigência de documentação, uso obrigatório de capacete e ferramentas de monitoramento das viagens.
O que acontece agora?
Com a decisão do STF, a proibição imposta pelo município perde efeito, mas o debate está longe de terminar. A Prefeitura de São Paulo ainda estuda quais medidas poderá adotar após o julgamento, enquanto as plataformas defendem a retomada definitiva das operações na cidade.
