A Polícia Federal (PF) em Sergipe cumpriu, nesta quarta-feira (29), um mandado de busca e apreensão no município de Propriá, contra um homem suspeito de compartilhar material de abuso sexual infantojuvenil na internet. A ação integra a Operação Argos V, iniciativa nacional da PF voltada ao combate à difusão desse tipo de conteúdo criminoso na rede mundial de computadores.
Detalhes da operação
Segundo a PF, o suspeito pode responder pelos crimes de armazenamento e compartilhamento de imagens e vídeos contendo abuso sexual infantojuvenil. Todo o material recolhido durante a ação policial passará por perícia técnica para subsidiar as investigações. O nome do investigado não foi divulgado, em conformidade com a legislação que preserva o sigilo das investigações.
Contexto da Operação Argos V
A Operação Argos V é uma das fases de uma campanha contínua da Polícia Federal para reprimir a produção, o armazenamento e a disseminação de material de abuso sexual contra crianças e adolescentes. As ações são coordenadas com as unidades da PF em todo o país, muitas vezes em parceria com forças policiais estrangeiras, por meio de cooperação internacional.
Penalidades previstas
Os crimes de armazenamento e compartilhamento desse tipo de material estão previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Código Penal Brasileiro. As penas podem variar de 1 a 4 anos de reclusão para o armazenamento, e de 3 a 6 anos para o compartilhamento, além de multa. Em casos agravados, as punições podem ser maiores.
Próximos passos
A PF informou que as investigações prosseguem para identificar possíveis vítimas e outros envolvidos na rede de compartilhamento. A operação reforça o compromisso da instituição no enfrentamento aos crimes cibernéticos contra a infância e a juventude.
