Após uma série de incêndios provocados por balões, a Prefeitura de Niterói anunciou o reforço da fiscalização e das ações de prevenção em toda a cidade. O patrulhamento será intensificado prioritariamente em locais de grande movimento e durante festas onde possa haver soltura de balões, prática considerada crime ambiental e que pode resultar em penas severas.
Incêndios frequentes motivam ação emergencial
Nos últimos meses, Niterói registrou diversos focos de incêndio iniciados por balões que caíram em áreas de vegetação e residenciais. Um dos casos mais recentes ocorreu em Itacoatiara, onde um balão do tipo “pião” caiu e pegou fogo, gerando risco para a comunidade local. As imagens do incidente foram amplamente compartilhadas nas redes sociais, aumentando a pressão por medidas mais enérgicas.
A prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Defesa Civil e do Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp), está coordenando as operações. O Cisp será responsável por monitorar áreas de risco e acionar equipes rapidamente em caso de novas ocorrências.
Multas e penas severas para quem solta balões
A soltura de balões é crime ambiental previsto na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998), com pena de detenção de um a três anos e multa. Se a prática afetar o tráfego aéreo, a pena pode chegar a 12 anos de reclusão, conforme o Código Penal Brasileiro. A prefeitura alerta que qualquer pessoa flagrada soltando balões será autuada e poderá responder criminalmente.
“Não vamos tolerar essa prática criminosa que coloca em risco vidas e o patrimônio público e privado”, afirmou o secretário municipal de Defesa Civil, em nota oficial. “A fiscalização será ostensiva, especialmente em dias de festa e em áreas identificadas como propícias para a soltura.”
Voluntários e prevenção comunitária
Além da fiscalização, Niterói conta com uma rede de 3.500 voluntários capacitados em núcleos de defesa civil espalhados pelos bairros. Esses voluntários recebem treinamento em combate a incêndios florestais e urbanos, primeiros socorros e resgate. A prefeitura pretende ampliar esses núcleos e promover campanhas educativas nas escolas e comunidades.
O programa de voluntariado já atua em áreas como Pendotiba, Fonseca, Itaipu e Piratininga. “A participação da população é essencial para prevenir incêndios. Quem vê algo suspeito deve ligar imediatamente para o 199 ou para o Corpo de Bombeiros”, destacou o coordenador de defesa civil municipal.
Cuidados com o período de festas
As festas de São João e outros eventos populares costumam registrar aumento na soltura de balões. Por isso, a prefeitura intensificará o patrulhamento em áreas como a Praia de Icaraí, o Campo de São Bento, a Região Oceânica e os parques municipais. Agentes da Guarda Municipal e da Defesa Civil farão rondas preventivas, e drones serão utilizados para monitoramento aéreo.
A orientação é que a população denuncie anonimamente pelo telefone 153 (Guarda Municipal) ou pelo aplicativo Niterói Cidadã. “Cada denúncia ajuda a salvar vidas e o meio ambiente”, concluiu o secretário.
Com as novas medidas, a prefeitura espera reduzir drasticamente os incêndios causados por balões e conscientizar a população sobre os riscos e a ilegalidade dessa prática.
