Fiscais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) que atuam no Parque Nacional da Tijuca, em parceria com policiais do Comando de Policiamento Ambiental da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (CPAM-PMERJ), realizaram na manhã desta quinta-feira (4) o resgate de uma fêmea de macaco-prego que estava presa por correntes em uma residência no bairro de Santa Teresa. A ação foi desencadeada após uma denúncia registrada na plataforma FalaBR, sistema integrado de Ouvidoria e Acesso à Informação do poder executivo federal. A denúncia indicava que o animal silvestre era mantido em cativeiro no local.
No momento da apreensão, os moradores da casa não possuíam qualquer autorização de órgãos competentes para manter o animal em cativeiro. O macaco-prego é uma espécie nativa do Parque Nacional da Tijuca, cujas florestas pertencem ao bioma Mata Atlântica e são protegidas pela legislação federal. A gestão do parque é de responsabilidade do ICMBio. O bairro de Santa Teresa faz divisa direta com o Parque Nacional da Tijuca.
De acordo com o ICMBio, quando foi encontrado, o animal estava acorrentado e com sua circulação restrita a um espaço muito reduzido. “Também demonstrava fortes sinais de humanização e muita proximidade às pessoas – o que não é natural de animais silvestres, que não apresentam este comportamento quando estão em vida livre na natureza. A humanização coloca a vida deles em risco por diversos motivos, dentre eles, a facilitação da aproximação de caçadores”, informou o instituto em nota oficial.
As equipes do ICMBio e do CPAM-PMERJ conduziram o casal responsável pelo animal para a 7ª Delegacia de Polícia Civil, localizada em Santa Teresa, onde prestam depoimento. Os responsáveis por manter o macaco em cativeiro podem ser enquadrados no artigo 24 do decreto nº 6.514 de 2008, que trata das infrações e sanções administrativas ao meio ambiente. A multa prevista pode chegar a R$ 5.000,00 para quem mantém a guarda de animal silvestre sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida.
A fêmea de macaco-prego será encaminhada pelos fiscais ao Instituto Vida Livre, onde profissionais especializados avaliarão suas condições e determinarão se ela está apta a retornar ao seu habitat natural com segurança.
Canais de denúncia
Denúncias sobre tráfico, maus-tratos, abuso ou mutilação de animais silvestres podem ser feitas pela plataforma Fala.BR e pelo Linha Verde do Disque Denúncia, no número 2253-1177, que recebe tanto ligações telefônicas quanto mensagens de WhatsApp.
