Após onze dias de julgamento, o ex-vereador Jairo Souza Santos Junior, conhecido como Jairinho, foi condenado a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pela morte do enteado Henry Borel, de quatro anos. A sentença, lida pela juíza Elizabeth Machado Louro na madrugada de quinta-feira, inclui os crimes de homicídio duplamente qualificado, tortura e coação no curso do processo. Jairinho também foi condenado a pagar multa de R$ 400 mil por danos morais ao pai da vítima, Leniel Borel.
O julgamento mais longo do Rio desde 2008
O Tribunal do Júri, composto por cinco homens e duas mulheres, foi realizado a portas fechadas, sem acesso da imprensa às imagens. A acusação sustentou que Henry foi torturado e morto pelo padrasto, enquanto a mãe, Monique Medeiros, foi acusada por omissão. Durante o julgamento, o perito do Instituto Médico Legal (IML) afirmou que as lesões no corpo da criança não eram compatíveis com uma queda da cama, versão apresentada pelo casal.
Monique recebe perdão judicial e é solta
Os jurados desclassificaram a acusação contra Monique de homicídio doloso para homicídio culposo, e a juíza concedeu perdão judicial com base no Código Penal. Monique foi condenada por omissão pela tortura sofrida pelo filho a 1 ano e 4 meses de detenção, pena já cumprida, e deixou o presídio em Bangu no início da tarde. Em sua decisão, a juíza destacou que não havia elementos para avaliar negativamente a personalidade de Monique e criticou a reação desproporcional da sociedade, influenciada por uma cultura patriarcal.
Reações e recursos
A defesa de Jairinho anunciou que recorrerá da decisão, buscando a anulação do julgamento. O pai de Henry, Leniel Borel, lamentou o perdão a Monique, afirmando que quem estava no apartamento eram Jairo e Monique, e que a mãe deveria ter protegido o filho. Já a defesa de Monique comemorou o resultado, dizendo que os jurados mostraram que não houve omissão por parte dela. O Ministério Público, por sua vez, apontou erro na votação dos quesitos e prometeu contestar a sentença de Monique.
O caso, que chocou o Brasil em março de 2021, teve grande repercussão. Jairinho já retornou ao presídio de Bangu, onde cumpre a pena.
