Um empresário de 35 anos, morador de Vitória, foi preso na manhã desta quarta-feira (17) durante uma operação da Polícia Federal (PF) que combate a importação clandestina de celulares e outros eletrônicos. Com ele, foram apreendidas canetas emagrecedoras, medicamentos e celulares trazidos ilegalmente do Paraguai.
Operação Black Station
Deflagrada pela Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da PF no Espírito Santo, a Operação Black Station teve como objetivo barrar a ação do homem que, segundo investigações, comprava os produtos no Paraguai e os comercializava em um estabelecimento na capital capixaba. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, na casa e no comércio do suspeito, localizados nos bairros Praia do Canto e Barro Vermelho.
Produtos apreendidos
Durante as buscas, foram apreendidos 19 aparelhos celulares, 256 ampolas de tirzepatida e 26 canetas de retatrutida, ambas produzidas em laboratórios paraguaios. A tirzepatida é um medicamento aprovado pela Anvisa e comercializado no Brasil sob a marca Mounjaro®, cuja dispensação exige retenção de receita médica. Já a retatrutida permanece em fase de desenvolvimento clínico e ainda não possui aprovação para comercialização por autoridades regulatórias, razão pela qual não há autorização para sua venda regular no Brasil.
Riscos à saúde
Segundo a PF, os produtos contrabandeados e comercializados, nas circunstâncias investigadas, "contrariam a legislação sanitária e aduaneira brasileira". A importação e a comercialização de produtos provenientes do Paraguai sem autorização e sem observância das exigências legais representam riscos à saúde pública, especialmente pela ausência de garantia quanto à procedência, qualidade, armazenamento e controle sanitário. O transporte, a armazenagem e a comercialização dos aparelhos eletrônicos eram feitos sem a comprovação do recolhimento de impostos federais.
Crimes e penalidades
O empresário responderá pelos crimes de descaminho e de importação irregular de medicamentos, sem prejuízo da apuração de outros delitos eventualmente identificados no curso das investigações. As canetas emagrecedoras são proibidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no país.
