Um detento morreu após passar mal no Centro de Detenção Provisória (CDP) da Penitenciária Papuda, no Distrito Federal, na madrugada de terça-feira (16). Segundo a defesa, Arthur de Carvalho Vidal, de 24 anos, não recebeu atendimento médico a tempo. Os advogados afirmam que Arthur era paciente oncológico e havia passado por uma cirurgia meses atrás para tratar uma hérnia.
Cronologia dos fatos
Arthur passou mal na noite da segunda-feira (15), mas o atendimento médico teria sido agendado apenas para a manhã de terça (16), de acordo com a defesa. Ele teria agonizado durante a madrugada e não resistiu. Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciária do DF informou que policiais penais de plantão foram acionados na madrugada de terça por custodiados de uma cela e chamaram o SAMU. "Ao chegar, a equipe do SAMU constatou o óbito do custodiado. O corpo não apresentava sinais de violência nem hematomas", diz a secretaria.
Causa da morte
Segundo a defesa de Arthur, a causa da morte foi identificada como peritonite — perfuração intestinal e aderências intestinais pós-cirúrgicas. A defesa esclarece que o estado de saúde do custodiado já era de conhecimento da administração prisional e que procurou a direção da unidade na semana anterior para tratar da necessidade de atendimento médico adequado. Os advogados solicitaram que a 30ª Delegacia investigue o caso para apurar as circunstâncias da morte e eventual responsabilidade.
Arthur de Carvalho Vidal será enterrado nesta quarta-feira (17), no Cemitério de Planaltina.
Posicionamento da defesa
A defesa de Arthur informou que, em 16 de junho de 2026, foi comunicada pelo Complexo Penitenciário Masculino do Distrito Federal sobre o falecimento. Segundo boletim do Instituto Médico Legal (IML), a causa da morte foi peritonite, perfuração intestinal e aderências intestinais pós-cirúrgicas. A defesa destaca que o estado de saúde do custodiado era de conhecimento da administração prisional, tendo o advogado Dr. Willian Vasconcelos procurado a direção da unidade na semana anterior ao óbito para solicitar atendimento médico adequado.
Foi requerido à autoridade policial da 30ª Delegacia de Polícia do Distrito Federal a instauração de inquérito policial para apurar as circunstâncias da morte e eventual responsabilidade. A defesa ressalta que a Constituição Federal assegura às pessoas privadas de liberdade o direito à vida, à dignidade e à assistência à saúde, cabendo ao Estado garantir a integridade física daqueles sob sua custódia.
A defesa também manifesta preocupação com o crescente número de notícias envolvendo falecimentos de pessoas presas nos últimos meses, o que reforça a necessidade de fortalecimento da assistência médica no sistema penitenciário. O Estado, como garantidor da integridade física e da vida das pessoas sob sua custódia, possui o dever constitucional e legal de assegurar atendimento médico adequado, tempestivo e eficiente, seja pelo fortalecimento das equipes de saúde na Unidade Básica de Saúde do complexo penitenciário, seja por soluções estruturais para atender a população carcerária.
A defesa acompanhará as investigações, pois tanto a família quanto a sociedade têm o direito de conhecer, com transparência, as circunstâncias que levaram ao falecimento. A apuração rigorosa é um direito da família e da coletividade. Por respeito à memória de Arthur e à dor de seus familiares, a defesa espera que os fatos sejam apurados com celeridade, independência, transparência e responsabilidade.
Nota da Secretaria de Administração Penitenciária
A Secretaria de Administração Penitenciária informou que, durante a madrugada do dia 16/06, policiais penais de plantão no CDP foram acionados por custodiados de uma cela, que relataram que um reeducando estava passando mal e desacordado, próximo à porta da cela. Imediatamente, o adjunto de plantão acionou o SAMU. Enquanto aguardavam o atendimento, os custodiados que dividiam a cela com o homem, de 24 anos, foram transferidos para outro local para garantir a segurança da equipe de socorro.
Ao chegar, a equipe do SAMU constatou o óbito. O corpo não apresentava sinais de violência nem hematomas. A cela foi isolada e o corpo removido ao IML para exames e perícia da Polícia Civil. A secretaria destacou que o tratamento de pacientes oncológicos no sistema penitenciário é realizado por hospitais públicos de referência no DF, especializados nesse tipo de assistência. Os custodiados com diagnóstico de câncer são acompanhados por equipes de saúde compostas por médicos, enfermeiros e psicólogos da Secretaria de Saúde que integram a estrutura orgânica das unidades penais. Quando há necessidade de procedimentos mais complexos, o custodiado é encaminhado a uma unidade de saúde para tratamento e, após o atendimento, retorna ao sistema prisional.
