O Conselho Tutelar de Sorocaba (SP) recebeu uma denúncia de negligência envolvendo o bebê Miguel Franco Silva, de um ano e dois meses, mas encerrou o acompanhamento do caso em apenas 24 horas. A criança morreu no dia 1º de junho com sinais de espancamento e abuso sexual. A mãe, Gabrielly Franco Garcia, e o padrasto, Rafael Luis Alves Júnior, ambos de 21 anos, estão presos preventivamente e podem responder por homicídio doloso. Atualmente, o Ministério Público e a Câmara dos Vereadores investigam possíveis falhas na rede de proteção.
Documentos obtidos pela TV TEM mostram que o Conselho Tutelar foi informado sobre a suspeita de violência contra Miguel no dia 24 de fevereiro.
Falha na comunicação
Conselheiras, que preferiram não se identificar alegando sofrer ameaças após a repercussão do caso, confirmaram o recebimento do alerta enviado pela unidade de saúde, mas justificaram que houve um erro de comunicação. Segundo o conselho, a notificação chegou por e-mail, procedimento que, de acordo com fontes da área, é de praxe e suficiente para iniciar a apuração. Porém, na versão das conselheiras, a mensagem eletrônica não sinalizou que era um caso urgente.
Uma das conselheiras afirmou que o hospital deveria ter acionado a Polícia Militar e o Instituto Médico Legal (IML), além de ter feito uma ligação telefônica para o Conselho. Segundo ela, se houvesse a ligação, a equipe teria pedido para que a criança fosse mantida na unidade de saúde. "O que aconteceu? Chegou essa situação de negligência de higiene e de cuidados. De cuidados da criança. Não cita abuso sexual nesse documento", inicia. "Quando o hospital identifica isso, é o próprio hospital que tem que tomar as devidas providências encaminhando a criança para a sala 60, para o IML. O Conselho Tutelar não é um órgão que vai conseguir detectar se a criança tá sofrendo alguma violência sexual. O outro tipo de fluxo que pode acontecer, e deve acontecer, é a ligação telefônica. Nós sempre recebemos ligação telefônica. Nesse caso, nos estranhou muito isso", alega a conselheira.
"O caso do Miguel, a ligação telefônica deveria vir antes porque quando vem essa ligação telefônica, o caso deveria ter sido visto no dia 24, não no dia 25 [de maio]. E nós pediríamos com certeza para que essa criança fosse segurada no hospital", completou.
O conselho alega que o caso chegou apenas como "negligência de higiene e cuidados". Contudo, o e-mail enviado pela unidade de saúde pedia "ciência e acompanhamento do caso" e detalhava uma situação grave. De acordo com o documento médico, a criança apresentava:
- Dor, inchaço e secreção na região íntima;
- Irritação na região anal;
- Falta de itens básicos (a mãe não levou fralda ou troca de roupa);
- Alimentação inadequada (o bebê era alimentado com leite diluído em água).
Mesmo com a gravidade do relato, o atendimento do Conselho Tutelar foi encerrado no dia seguinte. Uma conselheira foi até a casa da família, mas a mãe não permitiu a entrada. O contato ocorreu no portão, com a criança no colo. A equipe advertiu a mulher verbalmente sobre os cuidados de higiene e encerrou o caso, sem verificar em Unidades Básicas de Saúde (UBSs) ou centros de assistência se o bebê continuou recebendo tratamento médico.
Morte e prisões
Miguel morreu no dia 1º de junho. Inicialmente, a Polícia Militar foi chamada para um caso de engasgamento de criança. Quando a equipe chegou, percebeu que Miguel já estava desacordado. Os policiais levaram o bebê à Unidade de Pronto-Atendimento da zona norte, onde tentaram reanimá-lo. No Boletim de Ocorrência consta que uma médica passou mal quando viu as marcas de violência no corpo da criança.
Na casa onde Miguel vivia com a mãe e o padrasto, a perícia encontrou marcas de sangue em vários cômodos. À polícia, parentes disseram que viam machucados no bebê, mas a mãe alegava que as marcas eram causadas pelo filho. Mãe e padrasto estão presos preventivamente. Gabrielly Franco Garcia está na Penitenciária Feminina de Votorantim, e Rafael Luis Alves Júnior na Penitenciária 2 de Sorocaba.
O que dizem as partes
O Banco de Olhos de Sorocaba (BOS), gestor da UPH da Zona Oeste, informou que a equipe seguiu todos os protocolos previstos no atendimento de Miguel em fevereiro. A instituição afirma que o caso foi notificado aos órgãos responsáveis e que a documentação já foi encaminhada à Secretaria de Saúde.
A Presidente da Comissão dos Direitos Infanto Juvenis da OAB de Sorocaba entende que houve falhas no acompanhamento do caso. Segundo ela, os sinais apresentados por Miguel exigiram adoção imediata de proteção e avaliação médica especializada. A advogada também afirma que a recusa da mãe em permitir a entrada dos conselheiros na residência não deveria ter encerrado as diligências.
