A Câmara Municipal de Sorocaba deve votar nos próximos dias a criação de uma comissão parlamentar para apurar possíveis falhas na rede de proteção à criança no caso do bebê Miguel Franco Silva, de 1 ano e dois meses, que morreu com sinais de espancamento e abuso sexual. A Polícia Civil e o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) investigam o crime.
Entenda o caso
O bebê Miguel deu entrada em uma unidade de saúde já morto, no dia 1º de junho, em Sorocaba (SP). O corpo apresentava múltiplos ferimentos, incluindo lesões na cabeça, marcas de mordidas nos lábios, ferimentos no nariz, orelhas e dedos, além de uma lesão grave na região anal e afundamento craniano. A mãe, Gabrielly Franco Garcia, e o padrasto, Rafael Luis Alves Júnior, ambos de 21 anos, foram presos em flagrante e tiveram a prisão convertida em preventiva. Eles negam as agressões.
Atendimento médico
O resgate foi acionado por volta das 22h, inicialmente com a informação de que a criança teria se engasgado. Miguel foi levado à Unidade Pré-Hospitalar da Zona Norte, onde os profissionais tentaram reanimá-lo, mas a morte foi confirmada. Segundo avaliação preliminar, a criança já estava morta há cerca de uma hora antes do chamado. Uma das médicas passou mal ao ver a gravidade dos ferimentos e precisou de medicação.
Sinais de violência
O boletim de ocorrência detalha lesões na cabeça, marcas de mordidas nos lábios, ferimentos no nariz, orelhas e dedos, além de lesão grave na região anal e afundamento craniano. A mãe apresentava lesões nas mãos compatíveis com agressões, e o padrasto tinha manchas de sangue na blusa. Perícia apontou manchas de sangue em vários cômodos da casa.
Denúncia anterior ao Conselho Tutelar
Documento obtido pela TV TEM revela que o Conselho Tutelar de Sorocaba já havia sido acionado em fevereiro de 2026 por suspeita de negligência. Na ocasião, o menino foi levado pela mãe a uma unidade de saúde com inchaço, dor e secreção na região íntima, além de assaduras, unhas longas e sujas e dificuldades de higiene e alimentação. O caso foi encaminhado ao Conselho Tutelar para avaliação e medidas de proteção.
Investigação do Ministério Público
O MP-SP investiga se houve falha na rede de proteção. A promotora Cristina Palma afirma que será analisado o laudo do corpo de delito e todo o protocolo de cuidado desde a denúncia, para identificar inconsistências ou falhas graves no atendimento do Conselho Tutelar.
Providências da Prefeitura
A Prefeitura de Sorocaba informou que a Secretaria de Cidadania (Secid) tomou conhecimento do caso pela imprensa. Haverá reunião com a Coordenadoria da Criança e do Adolescente e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) para providências. Será aberto processo administrativo para aplicação de penalidades pela Corregedoria, e o afastamento de conselheiros envolvidos pode ser recomendado pelo MP. A Secid instaurará o processo de ofício, mesmo sem denúncia formal.
Votação na Câmara
A comissão parlamentar proposta na Câmara de Sorocaba tem o objetivo de investigar a atuação dos órgãos de proteção à criança e evitar que tragédias como essa se repitam. A votação deve ocorrer nos próximos dias.
