Uma carga de mais de 4 mil litros de cachaça transportada em embalagens reutilizadas de agrotóxicos foi apreendida durante uma fiscalização no km 609 da BR-381, em Oliveira, no Centro-Oeste de Minas, na tarde de terça-feira (28). A ação envolveu a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) e a Vigilância Sanitária Municipal de Oliveira.
Fiscalização na BR-381
Segundo a PRF, a abordagem ocorreu após uma análise de risco feita pela Central de Comando e Controle da PRF em Minas Gerais, que identificou suspeitas relacionadas a um caminhão VW 24.250. O veículo saiu de Salinas, no Norte de Minas, região conhecida pela produção de cachaça, com destino a Porto Ferreira, interior de São Paulo. Durante a fiscalização, os policiais encontraram 208 bombonas plásticas com capacidade para 20 litros cada, totalizando aproximadamente 4.160 litros de aguardente.
O motorista informou que os recipientes continham cachaça destinada ao consumo humano. No entanto, ao inspecionar as embalagens, os policiais verificaram que todas as bombonas apresentavam inscrições em relevo, como "proibido reutilizar" e "efetuar a tríplice lavagem", indicando que haviam sido fabricadas para armazenar agrotóxicos.
Detalhes da apreensão
A ocorrência contou com a atuação integrada da PRF, do IMA e da Vigilância Sanitária. Após a inspeção, o IMA lavrou um auto de infração por destinação irregular de embalagens vazias de agrotóxicos para o acondicionamento de um produto destinado ao consumo humano. Já a Vigilância Sanitária determinou a apreensão das bombonas e de toda a carga de cachaça, que permaneceu sob responsabilidade do órgão devido ao potencial risco à saúde pública causado pelo acondicionamento inadequado.
A carga era composta por 208 bombonas de 20 litros, totalizando 4.160 litros de cachaça. O uso de embalagens de agrotóxicos para armazenar alimentos ou bebidas é proibido por lei, pois pode contaminar o produto com resíduos químicos nocivos à saúde.
Riscos à saúde pública
O acondicionamento de cachaça em recipientes originalmente destinados a agrotóxicos representa sério risco à saúde dos consumidores, conforme destacou a Vigilância Sanitária. Os resíduos dos defensivos agrícolas podem permanecer nas embalagens mesmo após lavagem, contaminando o líquido. A ingestão de produtos contaminados pode causar intoxicações, reações alérgicas e problemas de longo prazo, como danos ao sistema nervoso e órgãos internos.
A PRF informou que a ocorrência pode caracterizar os crimes de corromper ou alterar substância alimentícia destinada ao consumo, tornando-a nociva à saúde (artigo 272 do Código Penal), e de armazenar ou transportar resíduos perigosos em desacordo com a legislação ambiental (Lei 9.605/98). Após a adoção das medidas administrativas, o caminhão foi liberado ao advogado da empresa responsável pelo veículo.
Crimes investigados
A ocorrência foi encaminhada à Delegacia da Polícia Civil em Oliveira, juntamente com os envolvidos e toda a documentação produzida pela PRF, pelo IMA e pela Vigilância Sanitária, para a continuidade das investigações. As autoridades buscam identificar os responsáveis pela reutilização das embalagens e pela destinação da carga contaminada para o mercado consumidor.
O caso ressalta a importância da fiscalização nas rodovias para coibir práticas que colocam em risco a saúde pública e o meio ambiente. A PRF reitera que operações como essa são frequentes e contam com o apoio de órgãos estaduais e municipais para garantir a segurança sanitária dos produtos transportados.
