O Hospital Municipal Universitário de Taubaté (Hmut), no interior de São Paulo, passa a ser administrado pela Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) a partir deste sábado (1º). A mudança acontece após o encerramento do contrato de gestão da Santa Casa de Chavantes, que terminou nesta sexta-feira (31).
O acordo com a SPDM foi assinado no último dia 22 de julho e tem caráter emergencial. Segundo a Prefeitura de Taubaté, a medida garante a continuidade dos serviços de saúde enquanto o município conclui o processo para definir uma nova organização social à frente do hospital.
Retorno da SPDM ao comando do Hmut
Essa não é a primeira vez que a SPDM administra o Hmut. A organização social já esteve à frente da unidade entre 2019 e 2024, antes da gestão da Santa Casa de Chavantes. Agora, a SPDM retorna ao comando do hospital, ainda que de forma provisória.
A Santa Casa de Chavantes assumiu o Hmut em agosto de 2024. A mudança ocorre após dois anos de gestão da organização no hospital, conforme informou a prefeitura. A antiga gestora deixou a administração após rescindir o contrato com o município.
Motivo da saída da Santa Casa
O contrato anterior foi encerrado depois que a Santa Casa de Chavantes comunicou a rescisão do vínculo com a Prefeitura de Taubaté. A organização alegou que o município acumulava uma dívida de cerca de R$ 30 milhões.
A prefeitura confirmou o encerramento do contrato, mas não deu mais detalhes sobre as negociações. O valor citado pela organização seria referente a obrigações financeiras previstas no acordo de gestão.
Funcionários terão empregos mantidos
Segundo a Prefeitura de Taubaté, todos os funcionários do Hmut terão os empregos preservados com a troca de gestão. A previsão é que seja feita a sub-rogação dos contratos de trabalho, permitindo a migração dos trabalhadores da atual organização social para a nova gestora.
O mecanismo garante que os profissionais continuem com seus vínculos empregatícios sem interrupção, mantendo a equipe médica, de enfermagem e administrativa atuando no hospital durante a transição.
Contrato emergencial e licitação futura
O acordo entre a Prefeitura de Taubaté e a SPDM terá duração inicial de seis meses, com possibilidade de prorrogação por mais seis. Durante esse período, a organização será responsável pela administração do hospital.
De acordo com a prefeitura, a abertura dos envelopes com as propostas para o novo contrato de gestão está prevista para o dia 2 de setembro. O novo contrato, que terá vigência inicial de 12 meses, com possibilidade de prorrogação, tem valor mensal aproximado de R$ 11 milhões.
O que representa o Hmut para a região
O Hmut é um hospital municipal universitário e atende pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) na região do Vale do Paraíba. Por ser universitário, também atua como campo de formação para estudantes da área da saúde.
A definição da nova gestão definitiva será acompanhada pela prefeitura e pela população de Taubaté, que depende dos serviços oferecidos pela unidade.
