A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) apresentou um cronograma de pagamentos aos hospitais e cooperativas médicas credenciados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Natal, um dia após o Hospital Rio Grande suspender as cirurgias eletivas por causa do atraso de sete meses nos repasses estaduais. O plano prevê a quitação de parcelas em atraso e o repasse da produção mensal dos serviços credenciados.
De acordo com a Sesap, o Estado deve pagar R$ 5.466.778,89 no próximo dia 7 de agosto, referentes às parcelas em atraso já acordadas com os prestadores. Já os R$ 12.389.777,16, relativos à produção mensal dos serviços credenciados, devem ser repassados em 10 de agosto. Os valores somam mais de R$ 17,8 milhões e foram organizados em uma planilha encaminhada aos prestadores na quinta-feira (30) e reiterada na sexta-feira (31).
Cronograma de pagamentos
A divisão dos repasses foi detalhada pela pasta da seguinte forma:
- R$ 5.466.778,89 em 7 de agosto — referentes às parcelas em atraso já acordadas com os prestadores;
- R$ 12.389.777,16 em 10 de agosto — relativos à produção mensal dos serviços credenciados.
O anúncio ocorre em meio à paralisação de procedimentos eletivos em pelo menos duas unidades de Natal: o Hospital Rio Grande e o Hospital do Coração. O Hospital Rio Grande informou que pacientes que já estavam em tratamento continuariam recebendo assistência e que apenas os procedimentos eletivos — aqueles sem caráter de urgência — seriam adiados.
Motivos da suspensão
A unidade alegou atraso de sete meses nos pagamentos por parte do governo do estado, o que inviabilizou a manutenção das cirurgias cardíacas e oncológicas agendadas. A situação gerou preocupação entre pacientes e familiares, especialmente nos casos de doenças graves que dependem de intervenções rápidas.
As cirurgias eletivas são procedimentos que podem ser agendados com antecedência, sem risco imediato de vida. Apesar disso, muitas vezes envolvem condições graves, como cardiopatias e câncer, em que a demora pode agravar o quadro clínico. Por isso, a suspensão desses procedimentos gera apreensão mesmo não sendo emergenciais.
A Sesap, por sua vez, afirmou que a planilha com as datas e os valores foi enviada aos prestadores na quinta-feira (30) e reiterada na sexta-feira (31), como forma de dar transparência ao processo e garantir que as unidades tenham previsibilidade sobre os repasses.
Acordo para manter urgências e emergências
Além do cronograma, a secretaria informou que firmou um acordo com os hospitais e cooperativas para manter os atendimentos de urgência e emergência até que os pagamentos previstos sejam efetivados. Em nota, a pasta afirmou: "Também foi pactuado com os prestadores a manutenção dos atendimentos de casos de urgência e emergência até a efetivação dos pagamentos programados, de forma a garantir a segurança à população".
O acordo é visto como essencial para evitar que pacientes em situações críticas fiquem sem atendimento durante o período de regularização financeira. Com isso, apenas os procedimentos não urgentes permanecem suspensos, até que os repasses sejam confirmados nas contas das unidades.
Crise financeira na saúde do Rio Grande do Norte
O atraso nos repasses é reflexo de uma crise financeira que se arrasta na saúde pública do estado. A própria gestão estadual já reconheceu que a Saúde do RN acumula uma dívida de quase R$ 700 milhões em restos a pagar — despesas empenhadas, mas não pagas dentro do exercício financeiro, que acabam sendo transferidas para o ano seguinte. Esse passivo tem gerado sucessivos atritos entre o governo e os prestadores de serviços de saúde.
Hospitais e cooperativas relatam dificuldades para arcar com custos fixos, como folha de pessoal, compra de insumos e manutenção de equipamentos, enquanto aguardam os valores devidos pelo estado. A regularização dos repasses é considerada essencial para a sustentabilidade da rede credenciada ao SUS.
Em meio à crise, o governo também apresentou recentemente um cronograma de até 16 meses para concluir a reforma do Hospital Walfredo Gurgel, uma das principais unidades de referência do Rio Grande do Norte. A medida integra um pacote de ações para tentar reduzir o impacto do déficit e melhorar o atendimento à população.
Impacto na população e próximos passos
A suspensão das cirurgias eletivas afeta diretamente pacientes que aguardavam por procedimentos cardíacos e oncológicos. De acordo com a Sesap, a recomendação é que os casos urgentes e emergenciais continuem sendo encaminhados normalmente às unidades, enquanto os procedimentos não urgentes devem ser reagendados assim que houver a normalização dos repasses.
A secretaria não informou um prazo definitivo para o restabelecimento total das cirurgias eletivas, mas o cronograma divulgado indica que os pagamentos previstos para agosto devem injetar mais de R$ 17,8 milhões nas contas dos prestadores. A expectativa é que, com a regularização dos valores, os hospitais e cooperativas retomem gradualmente os atendimentos eletivos, garantindo a continuidade do tratamento dos pacientes que dependem do SUS na capital potiguar.
